GABINETE DO PREFEITO · 5 de janeiro de 2018
LEI N.º 1.088 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.*
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 1.088 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.*
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Rua Otávio Lamartine, nº 423, Centro – CEP
59343-000 – Fones: (84) 3472-3900 – Fax: (84) 3472-3902
CNPJ 08.086.662/0001-38
secretariadogabinete@outlook.com
LEI N.º 1.088 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.*
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E EU, JOSÉ AMAZAN SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SANCIONO E MANDO PROMULGAR A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA:
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021, que de conformidade com o disposto no art. 128, da Lei Orgânica do Município, estabelece para o período, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes.
Art. 2º As prioridades e metas para o ano de 2018 estão especificadas no Anexo, a esta Lei.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostas pelo poder Executivo, através de projeto de Lei de revisão do Plano Plurianual ou projeto de lei específico.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias de valor ou com outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 5º Fica o poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Municipal, em Jardim do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2017, 129º da República.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
Republicado por incorreção*
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Detalhamento do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Programa
0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 1
0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
Unidade Orçamentária: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 8
0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Descrição: Desenvolvimento das Atividades
Unidade Orçamentária: 04.001 - Sec .Mun. de Finanças e Planejamento
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 5
0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
Unidade Orçamentária: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 9
0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 27
0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 7
0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Detalhamento do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Programa
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 5
0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
Unidade Orçamentária: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 12
0010 - Reserva de Contingência
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 1
0011 - Regularização de Dívidas
Unidade Orçamentária: 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
0012 - Encargos Especiais da Secretaria - Finanças
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Unidade Orçamentária: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 4
0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 4
0016 - Sistema de Controle Interno Municipal
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 1
0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Detalhamento do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Programa
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
0017 - Publicidades de Atos e Ações à População
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 1
0018 - Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
0019 - Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
Unidade Orçamentária: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
0020 - Cumprimento de Obrigações
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 1
0021 - Apoio Administrativo e Jurídico
Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 1
0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 6
0023 - Investimentos na Área da Educação
Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 8
0024 - Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Detalhamento do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Programa
Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
0026 - Ampliação da Infraestrutura Municipal
Unidade Orçamentária: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 10
0027 - Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
Objetivo: Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 5
0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária
Unidade Orçamentária: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 10
0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 7
0030 - Infraestrutura Urbana
Unidade Orçamentária: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
0031 - Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
Unidade Orçamentária: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Detalhamento do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Programa
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
0032 - Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade Orçamentária: 13.013 - Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
0033 - Investimentos na Área de Saúde Pública
Unidade Orçamentária: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 9
0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
Unidade Orçamentária: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 13
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Identificação do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Programa
0001 - Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0002 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0003 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
Unidade Orçamentária: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0004 - Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Descrição: Desenvolvimento das Atividades
Unidade Orçamentária: 04.001 - Sec .Mun. de Finanças e Planejamento
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0005 - Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
Unidade Orçamentária: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0006 - Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0007 - Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0008 - Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Unidade Orçamentária: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Identificação do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Programa
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0009 - Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
Unidade Orçamentária: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0010 - Reserva de Contingência
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0011 - Regularização de Dívidas
Unidade Orçamentária: 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0012 - Encargos Especiais da Secretaria - Finanças
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0013 - Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Unidade Orçamentária: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0014 - Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0016 - Sistema de Controle Interno Municipal
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0015 - Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Identificação do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Programa
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0017 - Publicidades de Atos e Ações à População
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0018 - Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0019 - Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
Unidade Orçamentária: 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0020 - Cumprimento de Obrigações
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0021 - Apoio Administrativo e Jurídico
Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0022 - Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0023 - Investimentos na Área da Educação
Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0024 - Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Identificação do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Programa
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0025 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0026 - Ampliação da Infraestrutura Municipal
Unidade Orçamentária: 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0027 - Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
Objetivo: Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0028 - Investimentos Voltados a Agropecuária
Unidade Orçamentária: 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0029 - Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0030 - Infraestrutura Urbana
Unidade Orçamentária: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0031 - Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
Unidade Orçamentária: 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0032 - Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Identificação do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Programa
Unidade Orçamentária: 13.013 - Sec Mun. Trab. Hab. Assist. Social
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0033 - Investimentos na Área de Saúde Pública
Unidade Orçamentária: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
0034 - Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
Unidade Orçamentária: 05.001 - Fundo Municipal de Saúde
Natureza:
Início Previsto:
Término Previsto:
Contínuo
Qtd. Mais Recentes:
Data Apuração:
Qtd. Desejada:
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA: Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2035 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
Fundo Municipal de Assistência Social
332.952,00
2070 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Fundo Municipal de Assistência Social
255.805,00
2048 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Fundo Municipal de Assistência Social
1.583.556,00
2049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Fundo Municipal de Assistência Social
1.043.524,00
2061 - MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
Fundo Municipal de Assistência Social
263.927,00
2063 - PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
Fundo Municipal de Assistência Social
669.967,00
2064 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Fundo Municipal de Assistência Social
97.449,00
PROGRAMA: Ampliação da Infraestrutura Municipal
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1004 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
100.000,00
1132 - COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
240.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
1093 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
1.260.000,00
1133 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
1.240.000,00
1005 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
880.000,00
1032 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
72.000.000,00
1003 - MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
240.000,00
1006 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
3.000.000,00
1002 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2.000.000,00
1087 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
720.000,00
PROGRAMA: Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
89.328,00
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
613.120,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
154.296,00
PROGRAMA: Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
0706 - AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Fundo Municipal de Assistência Social
97.449,00
PROGRAMA: Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2317 - GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL
Gabinete Civil
200.000,00
2316 - PATRULHA ESCOLAR
Gabinete Civil
200.000,00
2315 - SEGURANÇA CIDADÃ
Gabinete Civil
200.000,00
PROGRAMA: Apoio Administrativo e Jurídico
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2301 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Gabinete Civil
345.135,00
PROGRAMA: Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2331 - APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
Fundo Municipal de Assistência Social
101.511,00
2068 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
Fundo Municipal de Assistência Social
81.208,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEMTHAS
Fundo Municipal de Assistência Social
1.847.483,00
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social
73.088,00
2201 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Fundo Municipal de Assistência Social
207.080,00
2028 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Fundo Municipal de Assistência Social
121.812,00
2071 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
Fundo Municipal de Assistência Social
203.020,00
PROGRAMA: Cumprimento de Obrigações
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
0701 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
Secretaria Municipal de Administracao
1.542.952,00
PROGRAMA: Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
Gabinete Civil
2.659.564,00
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
0703 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
Gabinete Civil
284.228,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Gabinete Civil
4.137.119,00
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2034 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Fundo Municipal de Saúde
3.711.206,00
2102 - AÇÕES DA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
Fundo Municipal de Saúde
223.323,00
2101 - AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Fundo Municipal de Saúde
1.766.275,00
2033 - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
Fundo Municipal de Saúde
881.108,00
2025 - FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fundo Municipal de Saúde
462.885,00
2024 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS
Fundo Municipal de Saúde
2.826.040,00
2019 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
Fundo Municipal de Saúde
588.759,00
2016 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
Fundo Municipal de Saúde
1.279.027,00
2023 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde
1.549.955,00
2777 - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
Fundo Municipal de Saúde
974.496,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2036 - PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
Fundo Municipal de Saúde
1.116.611,00
2069 - PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALAFAR-SUS)
Fundo Municipal de Saúde
146.175,00
2022 - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA - PSE
Fundo Municipal de Saúde
93.389,00
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejament
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
2.294.128,00
2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
198.960,00
2344 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
243.624,00
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2027 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
812.080,00
2051 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
Secretaria Municipal de Educação
3.313.288,00
2050 - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
Secretaria Municipal de Educação
3.728.747,00
2017 - FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
Secretaria Municipal de Educação
73.088,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2026 - FUNCIONAMENTO DA MERENDA DISTRIBUIDA NAS CRECHES-PNAC
Secretaria Municipal de Educação
499.429,00
2012 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
Secretaria Municipal de Educação
6.044.639,00
2011 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
Secretaria Municipal de Educação
15.429.524,00
2081 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
24.363,00
2009 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Secretaria Municipal de Educação
1.620.098,00
2037 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DA MERENDA PRÉ-ESCOLAR - PNAC
Secretaria Municipal de Educação
113.692,00
2120 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Secretaria Municipal de Educação
40.604,00
2015 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE
Secretaria Municipal de Educação
527.852,00
2082 - FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS CONVÊNIO
Secretaria Municipal de Educação
426.343,00
2059 - FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS FUNDEB
Secretaria Municipal de Educação
852.684,00
2058 - FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PRÓPRIOS
Secretaria Municipal de Educação
174.597,00
2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
Secretaria Municipal de Educação
1.408.960,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2010 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
97.449,00
2007 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
Secretaria Municipal de Educação
625.303,00
2029 - OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Secretaria Municipal de Educação
150.235,00
2083 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Secretaria Municipal de Educação
105.572,00
2121 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Secretaria Municipal de Educação
986.677,00
2088 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
Secretaria Municipal de Educação
308.590,00
2084 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
142.113,00
PROGRAMA: Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2001 - FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal
4.301.396,00
PROGRAMA: Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2346 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Administracao
80.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2020 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Administracao
2.478.453,00
2342 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Administracao
80.000,00
2311 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Administracao
100.000,00
2917 - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
Secretaria Municipal de Administracao
172.000,00
PROGRAMA: Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1061 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
200.000,00
1617 - APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
360.000,00
2052 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
160.000,00
2707 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
60.907,00
1517 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
200.000,00
PROGRAMA: Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2365 - APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.502.348,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2288 - APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
81.036,00
2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
860.805,00
2302 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
203.020,00
2355 - PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
203.020,00
PROGRAMA: Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2040 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
Secretaria Municipal de Educação
56.845,00
2042 - APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
Secretaria Municipal de Educação
60.905,00
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BANDA FANFARRA 1° DE SETEMBRO
Secretaria Municipal de Educação
40.000,00
1026 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Secretaria Municipal de Educação
112.000,00
2321 - PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
Secretaria Municipal de Educação
121.812,00
2324 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
Secretaria Municipal de Educação
40.604,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
PROGRAMA: Infraestrutura Urbana
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1225 - CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
Fundo Municipal de Assistência Social
1.880.000,00
1063 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Fundo Municipal de Assistência Social
1.000.000,00
PROGRAMA: Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
640.000,00
1054 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
400.000,00
1011 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
800.000,00
PROGRAMA: Investimentos na Área da Educação
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1038 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA - PRÓ-INFÂNCIA
Secretaria Municipal de Educação
520.000,00
1019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
Secretaria Municipal de Educação
960.000,00
1152 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
Secretaria Municipal de Educação
240.000,00
1312 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Educação
520.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
1126 - MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
180.000,00
1022 - REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
Secretaria Municipal de Educação
208.000,00
1023 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Secretaria Municipal de Educação
794.000,00
1028 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
Secretaria Municipal de Educação
296.000,00
PROGRAMA: Investimentos na Área de Saúde Pública
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1015 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Fundo Municipal de Saúde
684.000,00
1029 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
Fundo Municipal de Saúde
360.000,00
1047 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde
320.000,00
1041 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SMS
Fundo Municipal de Saúde
69.027,00
1917 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde
540.000,00
1016 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde
880.000,00
1012 - IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS
Fundo Municipal de Saúde
200.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
1187 - INCETIVO PARA ESTRUTURAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA
Fundo Municipal de Saúde
96.000,00
1013 - UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS
Fundo Municipal de Saúde
600.000,00
PROGRAMA: Investimentos Voltados a Agropecuária
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1069 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
600.000,00
1076 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
800.000,00
1074 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
1.280.000,00
1077 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
600.000,00
1086 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
640.000,00
1078 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
760.000,00
1053 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
780.000,00
1075 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
5.200.000,00
1058 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
840.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
1057 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
1.563.255,00
PROGRAMA: Manutenção das Atividades da Secretaria
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.750.029,00
PROGRAMA: Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2053 - ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
162.416,00
2054 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
2.659.564,00
2062 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
203.020,00
PROGRAMA: Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1014 - APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
Fundo Municipal de Saúde
1.000.000,00
2066 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
Fundo Municipal de Saúde
48.724,00
2067 - CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
Fundo Municipal de Saúde
203.020,00
1358 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
Fundo Municipal de Saúde
220.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde
7.548.286,00
2045 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - BEMFAM
Fundo Municipal de Saúde
40.604,00
2032 - MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde
36.544,00
PROGRAMA: Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2043 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
365.436,00
2006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
4.186.273,00
2014 - SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2.058.847,00
2013 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2.476.845,00
PROGRAMA: Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2335 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
Gabinete Civil
160.000,00
PROGRAMA: Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2817 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS
Secretaria Municipal de Administracao
168.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Levantamento Preliminar das Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
Secretaria Municipal de Administracao
288.288,00
PROGRAMA: Publicidades de Atos e Ações à População
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2021 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Gabinete Civil
220.000,00
PROGRAMA: Regularização de Dívidas
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
0709 - REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
Encargos Gerais do Poder Executivo
284.228,00
0700 - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Encargos Gerais do Poder Executivo
243.624,00
0702 - REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Encargos Gerais do Poder Executivo
1.802.493,00
PROGRAMA: Reserva de Contingência
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Reserva de Contingência
2.052.994,00
PROGRAMA: Sistema de Controle Interno Municipal
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2616 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Controladoria Municipal
613.120,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Câmara Municipal
PROGRAMA: Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2018
1.075.349,00
2019
1.075.349,00
2020
1.075.349,00
2021
1.075.349,00
Total PPA
4.301.396,00
2018
1.075.349,00
2019
1.075.349,00
2020
1.075.349,00
2021
1.075.349,00
Total Unidade
4.301.396,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Controladoria Municipal
PROGRAMA: Sistema de Controle Interno Municipal
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
2018
151.000,00
2019
152.510,00
2020
154.035,00
2021
155.575,00
Total PPA
613.120,00
2018
151.000,00
2019
152.510,00
2020
154.035,00
2021
155.575,00
Total Unidade
613.120,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Encargos Gerais do Poder Executivo
PROGRAMA: Regularização de Dívidas
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
2018
70.000,00
2019
70.700,00
2020
71.407,00
2021
72.121,00
Total PPA
284.228,00
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
2018
60.000,00
2019
60.600,00
2020
61.206,00
2021
61.818,00
Total PPA
243.624,00
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2018
443.920,00
2019
448.359,00
2020
452.843,00
2021
457.371,00
Total PPA
1.802.493,00
2018
573.920,00
2019
579.659,00
2020
585.456,00
2021
591.310,00
Total Unidade
2.330.345,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA: Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
2018
82.000,00
2019
82.820,00
2020
83.648,00
2021
84.484,00
Total PPA
332.952,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
2018
63.000,00
2019
63.630,00
2020
64.266,00
2021
64.909,00
Total PPA
255.805,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2018
390.000,00
2019
393.900,00
2020
397.839,00
2021
401.817,00
Total PPA
1.583.556,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2018
257.000,00
2019
259.570,00
2020
262.166,00
2021
264.788,00
Total PPA
1.043.524,00
MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
2018
65.000,00
2019
65.650,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Fundo Municipal de Assistência Social
2020
66.307,00
2021
66.970,00
Total PPA
263.927,00
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
2018
165.000,00
2019
166.650,00
2020
168.317,00
2021
170.000,00
Total PPA
669.967,00
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2018
24.000,00
2019
24.240,00
2020
24.482,00
2021
24.727,00
Total PPA
97.449,00
PROGRAMA: Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
2018
24.000,00
2019
24.240,00
2020
24.482,00
2021
24.727,00
Total PPA
97.449,00
PROGRAMA: Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Fundo Municipal de Assistência Social
APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
2018
25.000,00
2019
25.250,00
2020
25.503,00
2021
25.758,00
Total PPA
101.511,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
2018
20.000,00
2019
20.200,00
2020
20.402,00
2021
20.606,00
Total PPA
81.208,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEMTHAS
2018
455.000,00
2019
459.550,00
2020
464.146,00
2021
468.787,00
Total PPA
1.847.483,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2018
18.000,00
2019
18.180,00
2020
18.362,00
2021
18.546,00
Total PPA
73.088,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
2018
51.000,00
2019
51.510,00
2020
52.025,00
2021
52.545,00
Total PPA
207.080,00
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2018
30.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Fundo Municipal de Assistência Social
2019
30.300,00
2020
30.603,00
2021
30.909,00
Total PPA
121.812,00
PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
2018
50.000,00
2019
50.500,00
2020
51.005,00
2021
51.515,00
Total PPA
203.020,00
PROGRAMA: Infraestrutura Urbana
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
2018
470.000,00
2019
470.000,00
2020
470.000,00
2021
470.000,00
Total PPA
1.880.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2018
250.000,00
2019
250.000,00
2020
250.000,00
2021
250.000,00
Total PPA
1.000.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2018
2.439.000,00
2019
2.456.190,00
2020
2.473.553,00
2021
2.491.088,00
Total Unidade
9.859.831,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
2018
914.000,00
2019
923.140,00
2020
932.371,00
2021
941.695,00
Total PPA
3.711.206,00
AÇÕES DA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
2018
55.000,00
2019
55.550,00
2020
56.106,00
2021
56.667,00
Total PPA
223.323,00
AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2018
435.000,00
2019
439.350,00
2020
443.744,00
2021
448.181,00
Total PPA
1.766.275,00
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
2018
217.000,00
2019
219.170,00
2020
221.362,00
2021
223.576,00
Total PPA
881.108,00
FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2018
114.000,00
2019
115.140,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Fundo Municipal de Saúde
2020
116.291,00
2021
117.454,00
Total PPA
462.885,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - PACS
2018
696.000,00
2019
702.960,00
2020
709.990,00
2021
717.090,00
Total PPA
2.826.040,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
2018
145.000,00
2019
146.450,00
2020
147.915,00
2021
149.394,00
Total PPA
588.759,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
2018
315.000,00
2019
318.150,00
2020
321.332,00
2021
324.545,00
Total PPA
1.279.027,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2018
381.725,00
2019
385.542,00
2020
389.397,00
2021
393.291,00
Total PPA
1.549.955,00
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
2018
240.000,00
2019
242.400,00
2020
244.824,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Fundo Municipal de Saúde
2021
247.272,00
Total PPA
974.496,00
PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
2018
275.000,00
2019
277.750,00
2020
280.528,00
2021
283.333,00
Total PPA
1.116.611,00
PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALAFAR-SUS)
2018
36.000,00
2019
36.360,00
2020
36.724,00
2021
37.091,00
Total PPA
146.175,00
PROGRAMA SAÚDE ESCOLA - PSE
2018
23.000,00
2019
23.230,00
2020
23.462,00
2021
23.697,00
Total PPA
93.389,00
PROGRAMA: Investimentos na Área de Saúde Pública
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
2018
171.000,00
2019
171.000,00
2020
171.000,00
2021
171.000,00
Total PPA
684.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Fundo Municipal de Saúde
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
2018
90.000,00
2019
90.000,00
2020
90.000,00
2021
90.000,00
Total PPA
360.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2018
80.000,00
2019
80.000,00
2020
80.000,00
2021
80.000,00
Total PPA
320.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SMS
2018
17.000,00
2019
17.170,00
2020
17.342,00
2021
17.515,00
Total PPA
69.027,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
2018
135.000,00
2019
135.000,00
2020
135.000,00
2021
135.000,00
Total PPA
540.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
2018
220.000,00
2019
220.000,00
2020
220.000,00
2021
220.000,00
Total PPA
880.000,00
IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS
2018
50.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Fundo Municipal de Saúde
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
INCETIVO PARA ESTRUTURAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA
2018
24.000,00
2019
24.000,00
2020
24.000,00
2021
24.000,00
Total PPA
96.000,00
UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS
2018
150.000,00
2019
150.000,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
Total PPA
600.000,00
PROGRAMA: Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
2018
250.000,00
2019
250.000,00
2020
250.000,00
2021
250.000,00
Total PPA
1.000.000,00
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
2018
12.000,00
2019
12.120,00
2020
12.241,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Fundo Municipal de Saúde
2021
12.363,00
Total PPA
48.724,00
CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
2018
50.000,00
2019
50.500,00
2020
51.005,00
2021
51.515,00
Total PPA
203.020,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
2018
55.000,00
2019
55.000,00
2020
55.000,00
2021
55.000,00
Total PPA
220.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2018
1.859.000,00
2019
1.877.590,00
2020
1.896.366,00
2021
1.915.330,00
Total PPA
7.548.286,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - BEMFAM
2018
10.000,00
2019
10.100,00
2020
10.201,00
2021
10.303,00
Total PPA
40.604,00
MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2018
9.000,00
2019
9.090,00
2020
9.181,00
2021
9.273,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Fundo Municipal de Saúde
Total PPA
36.544,00
2018
7.028.725,00
2019
7.086.762,00
2020
7.145.382,00
2021
7.204.585,00
Total Unidade
28.465.454,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
PROGRAMA: Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2018
22.000,00
2019
22.220,00
2020
22.442,00
2021
22.666,00
Total PPA
89.328,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2018
151.000,00
2019
152.510,00
2020
154.035,00
2021
155.575,00
Total PPA
613.120,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2018
38.000,00
2019
38.380,00
2020
38.764,00
2021
39.152,00
Total PPA
154.296,00
2018
211.000,00
2019
213.110,00
2020
215.241,00
2021
217.393,00
Total Unidade
856.744,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Gabinete Civil
PROGRAMA: Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
PATRULHA ESCOLAR
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
SEGURANÇA CIDADÃ
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
PROGRAMA: Apoio Administrativo e Jurídico
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
2018
85.000,00
2019
85.850,00
2020
86.709,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Gabinete Civil
2021
87.576,00
Total PPA
345.135,00
PROGRAMA: Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
2018
655.000,00
2019
661.550,00
2020
668.166,00
2021
674.848,00
Total PPA
2.659.564,00
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
2018
70.000,00
2019
70.700,00
2020
71.407,00
2021
72.121,00
Total PPA
284.228,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
2018
1.018.894,00
2019
1.029.083,00
2020
1.039.374,00
2021
1.049.768,00
Total PPA
4.137.119,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Gabinete Civil
PROGRAMA: Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
2018
40.000,00
2019
40.000,00
2020
40.000,00
2021
40.000,00
Total PPA
160.000,00
PROGRAMA: Publicidades de Atos e Ações à População
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
2018
55.000,00
2019
55.000,00
2020
55.000,00
2021
55.000,00
Total PPA
220.000,00
2018
2.073.894,00
2019
2.092.183,00
2020
2.110.656,00
2021
2.129.313,00
Total Unidade
8.406.046,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Reserva de Contingência
PROGRAMA: Reserva de Contingência
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2018
356.085,00
2019
455.306,00
2020
564.365,00
2021
677.238,00
Total PPA
2.052.994,00
2018
356.085,00
2019
455.306,00
2020
564.365,00
2021
677.238,00
Total Unidade
2.052.994,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades Inerentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejame
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
2018
565.000,00
2019
570.650,00
2020
576.357,00
2021
582.121,00
Total PPA
2.294.128,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
2018
49.000,00
2019
49.490,00
2020
49.985,00
2021
50.485,00
Total PPA
198.960,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
2018
60.000,00
2019
60.600,00
2020
61.206,00
2021
61.818,00
Total PPA
243.624,00
2018
674.000,00
2019
680.740,00
2020
687.548,00
2021
694.424,00
Total Unidade
2.736.712,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
PROGRAMA: Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
Objetivo: Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
Ação
Ano
Valores
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
2018
50.000,00
2019
50.000,00
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
2018
90.000,00
2019
90.000,00
2020
90.000,00
2021
90.000,00
Total PPA
360.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2018
40.000,00
2019
40.000,00
2020
40.000,00
2021
40.000,00
Total PPA
160.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2018
15.000,00
2019
15.150,00
2020
15.302,00
2021
15.455,00
Total PPA
60.907,00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
2018
50.000,00
2019
50.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
2020
50.000,00
2021
50.000,00
Total PPA
200.000,00
PROGRAMA: Investimentos Voltados a Agropecuária
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
2018
150.000,00
2019
150.000,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
Total PPA
600.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
2018
200.000,00
2019
200.000,00
2020
200.000,00
2021
200.000,00
Total PPA
800.000,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA
2018
320.000,00
2019
320.000,00
2020
320.000,00
2021
320.000,00
Total PPA
1.280.000,00
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
2018
150.000,00
2019
150.000,00
2020
150.000,00
2021
150.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
Total PPA
600.000,00
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
2018
160.000,00
2019
160.000,00
2020
160.000,00
2021
160.000,00
Total PPA
640.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
2018
190.000,00
2019
190.000,00
2020
190.000,00
2021
190.000,00
Total PPA
760.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
2018
195.000,00
2019
195.000,00
2020
195.000,00
2021
195.000,00
Total PPA
780.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
2018
1.300.000,00
2019
1.300.000,00
2020
1.300.000,00
2021
1.300.000,00
Total PPA
5.200.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
2018
210.000,00
2019
210.000,00
2020
210.000,00
2021
210.000,00
Total PPA
840.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2018
385.000,00
2019
388.850,00
2020
392.739,00
2021
396.666,00
Total PPA
1.563.255,00
PROGRAMA: Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
2018
40.000,00
2019
40.400,00
2020
40.804,00
2021
41.212,00
Total PPA
162.416,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
2018
655.000,00
2019
661.550,00
2020
668.166,00
2021
674.848,00
Total PPA
2.659.564,00
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
2018
50.000,00
2019
50.500,00
2020
51.005,00
2021
51.515,00
Total PPA
203.020,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2018
4.250.000,00
2019
4.261.450,00
2020
4.273.016,00
2021
4.284.696,00
Total Unidade
17.069.162,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Administracao
PROGRAMA: Cumprimento de Obrigações
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
2018
380.000,00
2019
383.800,00
2020
387.638,00
2021
391.514,00
Total PPA
1.542.952,00
PROGRAMA: Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2018
610.396,00
2019
616.500,00
2020
622.665,00
2021
628.892,00
Total PPA
2.478.453,00
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
2018
20.000,00
2019
20.000,00
2020
20.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Administracao
2021
20.000,00
Total PPA
80.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
2018
25.000,00
2019
25.000,00
2020
25.000,00
2021
25.000,00
Total PPA
100.000,00
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
2018
43.000,00
2019
43.000,00
2020
43.000,00
2021
43.000,00
Total PPA
172.000,00
PROGRAMA: Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS
2018
42.000,00
2019
42.000,00
2020
42.000,00
2021
42.000,00
Total PPA
168.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
2018
71.000,00
2019
71.710,00
2020
72.427,00
2021
73.151,00
Total PPA
288.288,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2018
1.211.396,00
2019
1.222.010,00
2020
1.232.730,00
2021
1.243.557,00
Total Unidade
4.909.693,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
PROGRAMA: Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
2018
370.000,00
2019
373.700,00
2020
377.437,00
2021
381.211,00
Total PPA
1.502.348,00
APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
2018
19.957,00
2019
20.157,00
2020
20.359,00
2021
20.563,00
Total PPA
81.036,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
2018
212.000,00
2019
214.120,00
2020
216.261,00
2021
218.424,00
Total PPA
860.805,00
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
2018
50.000,00
2019
50.500,00
2020
51.005,00
2021
51.515,00
Total PPA
203.020,00
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
2018
50.000,00
2019
50.500,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
2020
51.005,00
2021
51.515,00
Total PPA
203.020,00
PROGRAMA: Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
2018
160.000,00
2019
160.000,00
2020
160.000,00
2021
160.000,00
Total PPA
640.000,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
2018
100.000,00
2019
100.000,00
2020
100.000,00
2021
100.000,00
Total PPA
400.000,00
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
2018
200.000,00
2019
200.000,00
2020
200.000,00
2021
200.000,00
Total PPA
800.000,00
PROGRAMA: Manutenção das Atividades da Secretaria
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2018
430.999,00
2019
435.309,00
2020
439.662,00
2021
444.059,00
Total PPA
1.750.029,00
2018
1.592.956,00
2019
1.604.286,00
2020
1.615.729,00
2021
1.627.287,00
Total Unidade
6.440.258,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA: Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
2018
200.000,00
2019
202.000,00
2020
204.020,00
2021
206.060,00
Total PPA
812.080,00
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
2018
816.000,00
2019
824.160,00
2020
832.402,00
2021
840.726,00
Total PPA
3.313.288,00
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
2018
918.320,00
2019
927.503,00
2020
936.778,00
2021
946.146,00
Total PPA
3.728.747,00
FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
2018
18.000,00
2019
18.180,00
2020
18.362,00
2021
18.546,00
Total PPA
73.088,00
FUNCIONAMENTO DA MERENDA DISTRIBUIDA NAS CRECHES-PNAC
2018
123.000,00
2019
124.230,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Educação
2020
125.472,00
2021
126.727,00
Total PPA
499.429,00
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
2018
1.488.680,00
2019
1.503.567,00
2020
1.518.603,00
2021
1.533.789,00
Total PPA
6.044.639,00
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
2018
3.800.000,00
2019
3.838.000,00
2020
3.876.380,00
2021
3.915.144,00
Total PPA
15.429.524,00
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2018
6.000,00
2019
6.060,00
2020
6.121,00
2021
6.182,00
Total PPA
24.363,00
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2018
399.000,00
2019
402.990,00
2020
407.019,00
2021
411.089,00
Total PPA
1.620.098,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DA MERENDA PRÉ-ESCOLAR - PNAC
2018
28.000,00
2019
28.280,00
2020
28.563,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Educação
2021
28.849,00
Total PPA
113.692,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
2018
10.000,00
2019
10.100,00
2020
10.201,00
2021
10.303,00
Total PPA
40.604,00
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE
2018
130.000,00
2019
131.300,00
2020
132.613,00
2021
133.939,00
Total PPA
527.852,00
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS CONVÊNIO
2018
105.000,00
2019
106.050,00
2020
107.111,00
2021
108.182,00
Total PPA
426.343,00
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS FUNDEB
2018
210.000,00
2019
212.100,00
2020
214.221,00
2021
216.363,00
Total PPA
852.684,00
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PRÓPRIOS
2018
43.000,00
2019
43.430,00
2020
43.864,00
2021
44.303,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Educação
Total PPA
174.597,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
2018
347.000,00
2019
350.470,00
2020
353.975,00
2021
357.515,00
Total PPA
1.408.960,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
2018
24.000,00
2019
24.240,00
2020
24.482,00
2021
24.727,00
Total PPA
97.449,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
2018
154.000,00
2019
155.540,00
2020
157.096,00
2021
158.667,00
Total PPA
625.303,00
OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
2018
37.000,00
2019
37.370,00
2020
37.744,00
2021
38.121,00
Total PPA
150.235,00
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
2018
26.000,00
2019
26.260,00
2020
26.523,00
2021
26.789,00
Total PPA
105.572,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Educação
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
2018
243.000,00
2019
245.430,00
2020
247.884,00
2021
250.363,00
Total PPA
986.677,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
2018
76.000,00
2019
76.760,00
2020
77.527,00
2021
78.303,00
Total PPA
308.590,00
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
2018
35.000,00
2019
35.350,00
2020
35.703,00
2021
36.060,00
Total PPA
142.113,00
PROGRAMA: Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
2018
14.000,00
2019
14.140,00
2020
14.281,00
2021
14.424,00
Total PPA
56.845,00
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
2018
15.000,00
2019
15.150,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Educação
2020
15.301,00
2021
15.454,00
Total PPA
60.905,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BANDA FANFARRA 1° DE SETEMBRO
2018
10.000,00
2019
10.000,00
2020
10.000,00
2021
10.000,00
Total PPA
40.000,00
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
2018
28.000,00
2019
28.000,00
2020
28.000,00
2021
28.000,00
Total PPA
112.000,00
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
2018
30.000,00
2019
30.300,00
2020
30.603,00
2021
30.909,00
Total PPA
121.812,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
2018
10.000,00
2019
10.100,00
2020
10.201,00
2021
10.303,00
Total PPA
40.604,00
PROGRAMA: Investimentos na Área da Educação
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA - PRÓ-INFÂNCIA
2018
130.000,00
2019
130.000,00
2020
130.000,00
2021
130.000,00
Total PPA
520.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
2018
240.000,00
2019
240.000,00
2020
240.000,00
2021
240.000,00
Total PPA
960.000,00
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
2018
60.000,00
2019
60.000,00
2020
60.000,00
2021
60.000,00
Total PPA
240.000,00
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
2018
130.000,00
2019
130.000,00
2020
130.000,00
2021
130.000,00
Total PPA
520.000,00
MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
2018
45.000,00
2019
45.000,00
2020
45.000,00
2021
45.000,00
Total PPA
180.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Educação
REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
2018
52.000,00
2019
52.000,00
2020
52.000,00
2021
52.000,00
Total PPA
208.000,00
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
2018
198.500,00
2019
198.500,00
2020
198.500,00
2021
198.500,00
Total PPA
794.000,00
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
2018
74.000,00
2019
74.000,00
2020
74.000,00
2021
74.000,00
Total PPA
296.000,00
2018
10.273.500,00
2019
10.366.560,00
2020
10.460.550,00
2021
10.555.483,00
Total Unidade
41.656.093,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PROGRAMA: Ampliação da Infraestrutura Municipal
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
2018
25.000,00
2019
25.000,00
2020
25.000,00
2021
25.000,00
Total PPA
100.000,00
COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
2018
60.000,00
2019
60.000,00
2020
60.000,00
2021
60.000,00
Total PPA
240.000,00
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL
2018
315.000,00
2019
315.000,00
2020
315.000,00
2021
315.000,00
Total PPA
1.260.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
2018
310.000,00
2019
310.000,00
2020
310.000,00
2021
310.000,00
Total PPA
1.240.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
2018
220.000,00
2019
220.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2020
220.000,00
2021
220.000,00
Total PPA
880.000,00
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
2018
18.000.000,00
2019
18.000.000,00
2020
18.000.000,00
2021
18.000.000,00
Total PPA
72.000.000,00
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
2018
60.000,00
2019
60.000,00
2020
60.000,00
2021
60.000,00
Total PPA
240.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
2018
750.000,00
2019
750.000,00
2020
750.000,00
2021
750.000,00
Total PPA
3.000.000,00
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
2018
500.000,00
2019
500.000,00
2020
500.000,00
2021
500.000,00
Total PPA
2.000.000,00
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
2018
180.000,00
2019
180.000,00
2020
180.000,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2021
180.000,00
Total PPA
720.000,00
PROGRAMA: Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
Objetivo:
Ação
Ano
Valores
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
2018
90.000,00
2019
90.900,00
2020
91.809,00
2021
92.727,00
Total PPA
365.436,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2018
1.031.000,00
2019
1.041.310,00
2020
1.051.723,00
2021
1.062.240,00
Total PPA
4.186.273,00
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2018
466.955,00
2019
497.073,00
2020
530.179,00
2021
564.640,00
Total PPA
2.058.847,00
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
2018
610.000,00
2019
616.100,00
2020
622.261,00
2021
628.484,00
Total PPA
2.476.845,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Proposta de Programa Setorial - Identificação de Ações
PPA - Plano Plurianual - 2018 a 2021
Exercício: 2018
2018
22.617.955,00
2019
22.665.383,00
2020
22.715.972,00
2021
22.768.091,00
Total Unidade
90.767.401,00
2018
54.528.780,00
2019
54.911.498,00
2020
55.309.582,00
2021
55.715.389,00
Total Geral
220.465.249,00