Legislação municipal · Barcelona (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barcelona no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2582
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2317a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2531
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2422
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 2416
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · Edição 2360
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2341
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2252
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2213
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2200
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2167
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h17 · Publicação mais recente da lista: 05/08/2021