COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 18 de setembro de 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020901/2020 – DISP - PROCESSO: 02090001/2020 COVID-19 (LEI 13.979/2020)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020901/2020 – DISP - PROCESSO: 02090001/2020 COVID-19 (LEI 13.979/2020)
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020901/2020 – DISP - Processo: 02090001/2020
COVID-19 (LEI 13.979/2020)
Objeto: Aquisição de aparelho celular para servir como ferramenta de comunicação entre profissionais e usuários da Assistência Social, para suprir as demandas de apoio ao teleatendimento em razão do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia Covid-19.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelona, CNPJ: 08.002.180/0001-52, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Barcelona, CNPJ-MF, Nº 14.510.471/0001-54
Contratado: RADIANY F MALHEIRO – CNPJ: 21.565.342/0001-29
Valor total: R$ 5.380,00 (cinco mil e trezentos e oitenta reais);
Dotação Orçamentária: 640 - 4 . 4010 . 8 . 244 . 13 . 2.133 . 0 . 449052 Equipamentos e Material Permanente
Base legal: Art. 4º da Lei Nº 13.979 de 06.02.2020 c/c o Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93, no que couber.
Barcelona/RN, 11/09/2020
VICENTE MAFRA NETO
Prefeito Municipal