Legislação municipal · Barcelona (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barcelona no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · Edição 2161
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2160
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2148
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2140
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2121
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2118
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2074
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2068
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2054
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2032
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2028
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2023
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1994
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1994
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1940
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1935
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1924
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1908
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1908
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1908
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1908
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1872
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1851
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1847
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1831
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h34 · Publicação mais recente da lista: 04/12/2019