Legislação municipal · Barcelona (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barcelona no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1827
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1804
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1804
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1781
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1775
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1754
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1746
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1727
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1706
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1706
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1688
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1683
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1676
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1671
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1671
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h01 · Publicação mais recente da lista: 08/08/2018