GABINETE DO PREFEITO · 27 de dezembro de 2017
ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320/64 - DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320/64 - DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Rua Major Artur, 73 - Centro - 59.410-000 - Barcelona/ RN
Usuário: Janile Alves
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.002.180/0001-52
1996-4152-664
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de Barcelona
Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
822.450,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
595.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
595.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
470.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
227.450,00
3.3.90
Aplicações Diretas
227.450,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
18.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.550,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
17.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
39.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
53.900,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
43.000,00
4
Despesas de Capital
91.550,00
4.4
Investimentos
91.550,00
4.4.90
Aplicações Diretas
91.550,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
91.550,00
Total da Unidade Orçamentária:
914.000,00
Total da Unidade Gestora:
914.000,00
Unidade Gestora: 2 - Município de Barcelona
Unidade Orçamentária: 2002 - Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
422.825,52
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
217.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
217.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
97.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
40.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
30.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
205.825,52
3.3.90
Aplicações Diretas
205.825,52
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
41.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
43.813,20
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
28.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
26.012,32
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.000,00
4
Despesas de Capital
75.860,00
4.4
Investimentos
75.860,00
4.4.90
Aplicações Diretas
75.860,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.010,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
55.850,00
Total da Unidade Orçamentária:
498.685,52
Unidade Orçamentária: 2003 - Assessoria Especial
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
207.750,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
45.100,00
3.1.90
Aplicações Diretas
45.100,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
22.100,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
162.650,00
3.3.90
Aplicações Diretas
162.650,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
44.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
9.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
38.650,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
4
Despesas de Capital
14.000,00
4.4
Investimentos
14.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
14.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
14.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
221.750,00
Unidade Orçamentária: 2004 - Secretária de Administração
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
696.850,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
181.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
181.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
55.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
515.850,00
3.3.90
Aplicações Diretas
515.850,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
45.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
66.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
67.800,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
70.000,00
3.3.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
95.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15.950,00
3.3.90.99
A Classificar
40.000,00
4
Despesas de Capital
34.700,00
4.4
Investimentos
34.700,00
4.4.90
Aplicações Diretas
34.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.700,00
Total da Unidade Orçamentária:
731.550,00
Unidade Orçamentária: 2005 - Secretária de Finanças e Planejamento
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
389.750,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
120.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
120.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
269.750,00
3.3.90
Aplicações Diretas
269.750,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
65.750,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
9.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
70.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
77.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
25.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4
Despesas de Capital
15.250,00
4.4
Investimentos
15.250,00
4.4.90
Aplicações Diretas
15.250,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.250,00
Total da Unidade Orçamentária:
405.000,00
Unidade Orçamentária: 2007 - Secretária Municipal de Educação
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
5.546.750,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
4.337.720,00
3.1.90
Aplicações Diretas
4.337.720,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
940.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.683.400,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
524.320,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
95.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
95.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.209.030,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.209.030,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
110.000,00
3.3.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
475.030,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
55.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
236.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
260.500,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
4
Despesas de Capital
174.000,00
4.4
Investimentos
174.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
174.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
14.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
160.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.720.750,00
Unidade Orçamentária: 2008 - Secretária Mun. de Serviços Urbanos. Obras e Viação
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
854.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
175.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
175.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
679.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
679.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
183.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
121.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
350.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4
Despesas de Capital
135.000,00
4.4
Investimentos
135.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
135.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
65.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
989.000,00
Unidade Orçamentária: 2011 - Secretária Mun. da Agricultura e da Pecuaria
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
773.376,80
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
300.009,00
3.1.90
Aplicações Diretas
300.009,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
115.009,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
165.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
473.367,80
3.3.90
Aplicações Diretas
473.367,80
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
178.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
96.367,80
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
168.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4
Despesas de Capital
779.000,00
4.4
Investimentos
779.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
779.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
695.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
84.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.552.376,80
Unidade Orçamentária: 2012 - Secretária Municipal da Cultura
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
242.200,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
28.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
28.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
22.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
214.200,00
3.3.90
Aplicações Diretas
214.200,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
38.600,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
69.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
86.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.600,00
Total da Unidade Orçamentária:
242.200,00
Unidade Orçamentária: 2013 - Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
229.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
70.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
70.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
159.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
159.000,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
57.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
41.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
229.000,00
Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
216.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
81.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
81.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
135.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
135.000,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
31.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
31.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
42.500,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
216.000,00
Unidade Orçamentária: 2099 - Reserva de Contigência
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
155.237,68
9.9
Reserva de Contingência
155.237,68
9.9.99
A Definir
155.237,68
9.9.99.99
A Classificar
155.237,68
Total da Unidade Orçamentária:
155.237,68
Total da Unidade Gestora:
10.961.550,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Barcelona
Unidade Orçamentária: 3009 - Secretária Municipal de Saúde
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.655.918,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.673.418,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.673.418,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
303.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
974.443,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
207.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
131.975,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
57.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
982.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
982.500,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
3.3.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
22.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
335.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
14.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
214.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
263.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
53.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
62.000,00
4
Despesas de Capital
301.000,00
4.4
Investimentos
301.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
301.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
301.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.956.918,00
Total da Unidade Gestora:
2.956.918,00
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Barcelona
Unidade Orçamentária: 4010 - Secretária Municipal de Assitência Social
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
615.300,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
125.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
125.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
9.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
32.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
28.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
490.300,00
3.3.90
Aplicações Diretas
490.300,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
12.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
133.300,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
17.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
17.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
153.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
106.500,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
18.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
4
Despesas de Capital
76.000,00
4.4
Investimentos
76.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
76.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
66.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
691.300,00
Total da Unidade Gestora:
691.300,00
Total Geral:
15.523.768,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
7.948.247,00
Outras Despesas Correntes
5.723.923,32
Total das Despesas Correntes
13.672.170,32
Investimentos
1.696.360,00