Legislação municipal · Barcelona (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barcelona no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1671
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1668
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1661
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1659
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1625
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1617
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1609
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1600
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1591
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1590
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1580
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1557
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1544
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1535
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1535
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h19 · Publicação mais recente da lista: 27/12/2017