Legislação municipal · Barcelona (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barcelona no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1535
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1524
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1524
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1491
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1484
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1480
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1454
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1449
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1448
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1438
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1436
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1429
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1425
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1419
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 1381
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1344
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1328
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 06h59 · Publicação mais recente da lista: 13/06/2017