GABINETE DO PREFEITO · 13 de setembro de 2017
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 METAS DA ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 METAS DA ADMINISTRAÇÃO
AÇÕES LDO
OBJETIVOS
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Vereadores
>Manter a Câmara Municipal de Vereadores, no que se refere ao seu custo de manutenção, inclusive com investimentos como reformas no prédio, manutenção e ampliação dos sistemas de som, ar condicionado, informática e demais equipamentos, material de expediente e permanente.
Aquisição de Veículo para o Poder Legislativo
>Adquirir veículo para possibilitar as atividades de rotina do Gabinete do Presidente do Poder Legislativo.
PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: GABINETE CIVIL DO PREFEITO
AÇÕES LDO
OBJETIVOS
Ativação da Ouvidoria Geral do Município
>Implantar as atividades da Ouvidoria Geral do Município, como forma de aproximar o Governo a população.
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal do Gabinete Civil e suas assessorias
>Realizar as atividades administrativas do Gabinete Civil, no que se refere a política de pessoal, insumos, equipamentos, necessários ao desenvolvimento das rotinas burocráticas.
>Profissionalizar a gestão pública por meio da seleção, formação e desenvolvimento de gestores públicos, buscando a melhoria da qualidade dos serviços prestados a população com a criatividade necessária para encontrar meios para responder as demandas atuais e futuras da sociedade;
>Aprimorar o gerenciamento de projetos prioritários da Prefeitura;
>Implantar a nova versão do Software Urbem;
>Aumentar os pontos de interne Wifi livre na cidade de Barcelona;
>Implantar o monitoramento e a avaliação do Plano Plurianual – PPA;
>Promover ações para a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura;
>Aumentar as visualizações do Portal da Prefeitura e o número de seguidores nas mídias sociais e institucionais;
>Apoiar as Secretarias municipais nas realizações de conferências municipais;
>Realizar espaço e participação deliberativa e audiências públicas.
>Elaboração de nova metodologia para a realização da LOA, PPA, LDO;
>Ampliação e aperfeiçoamento do portal da transparência.
METAS DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
>Promover políticas de valorização dos servidores públicos municipais;
>Desenvolver programas de capacitação, treinamento, do servidor;
>Otimizar os serviços de informatização;
> Racionalizar os gastos do município;
> Modernizar a administração municipal:
> Recuperar a arrecadação de impostos e taxas municipais;
> Fortalecer os conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e consolidar o quadro democrático;
> Manutenção das unidades administrativas;
> Pagamento de encargos sociais do funcionalismo público municipal;
> Realização de concurso público para suprir as necessidades da administração geral da municipalidade;
> Pagamento de precatórios e RPVs (reposições de pequeno valor);
>Implantação do departamento de Recursos Humanos – RH;
>Criar Política de Recursos Humanos pautada pela democratização das relações do trabalho, profissionalização do serviço público e valorização do funcionalismo, compreendendo como principal ativo da função pública, qualificar o servidor significa qualificar a ação pública;
>Garantir que novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custo e tempo de tramitação;
>Manter a parceria existente entre Prefeitura Municipal de Barcelona e a Polícia Militar no apoio operacional nas Blitz “Cidade Segura”;
>Conferências Municipais e Audiências Públicas.
>Valorização do servidor público, com oferta de treinamentos, capacitações e cursos para melhor atendimento da nossa população;
>Gestionar junto ao governo estadual, melhorias no atendimento à segurança da população e ampliação do efetivo da polícia militar;
>Viabilizar a realização de convênios junto ao governo federal, estadual, universidades e outros para o município;
>Elaborar orçamento participativo para melhor distribuir os investimentos no nosso município;
>Manutenção da frota de veículos municipais;
>Aquisição de veículos para o município;
>Realização de concurso público para diferentes segmentos de acordo com a necessidade;
>Criação do plano de cargos e salários do funcionalismo público municipais;
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
> Modernizar e informatizar o sistema de arrecadação de tributos municipais;
> Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte e diminuição dos níveis de inadimplência;
> Manutenção das unidades administrativas ligadas às finanças municipais;
>Manter as ações de saneamento das finanças públicas mediante a busca da eficácia da máquina pública;
>Manter o compromisso com equilíbrio das contas públicas, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais por meio de uma gestão moderna e eficiente;
>Elevar a capacidade de investimentos;
>Aprimorar o mecanismo de cobrança e os investimentos de arrecadação fiscal;
>Promover amplo esforço de redução de custos ao otimizar os gastos e o ordenamento de despesas do setor público municipal, sobretudo pelo crescimento da produtividade na prestação de serviços públicos e sociais;
>Instituir modelos qualificados que geram economia das despesas operacionais da prefeitura e institucionalizar a cultura de zelo ao gasto público;
>Ampliar à arrecadação da dívida ativa do Município;
>Criar cronograma de pagamentos e compras para o ano todo;
>Melhorar os benefícios dos servidores públicos municipais e assegurar o pagamento em dia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DA POLÍCITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
> Realização de concurso público para composição do quadro de profissionais do SUAS municipal;
> Criação e efetivação do Plano de Cargos e Salários do SUAS (PCCS);
> Criação e efetivação do Plano de Educação Permanente;
> Ações de geração de emprego e rendas;
> Definição de um percentual no orçamento público para a Política Municipal de Assistência Social;
> Aquisição de veículo para os Programas Sociais;
Manutenção do Programa Bolsa Família;
> Construção de auditório da SMAS com recursos audiovisuais;
> Ações para pessoas com deficiência;
> Aquisição de mobiliário e equipamentos eletro/eletrônicos para a SMAS para os Programas (CRAS, SCFV e Conselhos Tutelares e Setoriais;
> Assegurar recursos para atender os benefícios eventuais;
> Aquisição de material lúdico, pedagógico e esportivo para os programas sociais;
> Aquisição de material de consumo;
> Aquisição de notebooks, tabletes, material informático e suplementos;
> Implantação da Vigilância Sócioassistencial.
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF/CRAS
> Manutenção do CRAS e reforma;
> Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes;
> Aquisição de material de consumo;
> Aquisição de material lúdico, pedagógico e desportivo;
>Criação de uma sala de múltiplo uso com recursos audiovisuais e informático.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 6 E 16 ANOS
> Reestruturação e modernização da sede do SCFV;
> Aquisição de material didático, lúdico, pedagógico e esportivo;
> Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes;
> Criação de uma sala de múltiplo uso com recursos audiovisuais e informáticos.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – IDOSOS
> Restauração e modernização da sede do SCFV;
> Aquisição de material e equipamentos esportivos para a prática de atividades físicas com os idosos;
> Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico, mobiliário e instrumentos musicais.
HABITAÇÃO
> Aquisição de mobiliário e equipamentos informáticos;
> Aquisição de material didático e pedagógico;
> Assegurar recursos para aquisição e desapropriação de terrenos destinados a programas habitacionais;
> Aquisição de GPS, máquina fotográfica e retroprojetor;
> Contratação de equipe técnica para o setor de habitação;
> Criação de um espaço específico para o setor de habitação.
CONSELHO TUTELAR E CONSELHOS SETORIAIS
> Criação da Casa da Cidadania para sediar os Conselhos setoriais;
> Aquisição de mobiliário e equipamentos;
> Aquisição de material de consumo e de expediente;
> Assegurar o repasse mínimo de 3% do IGD/SUAS e PBF para os Conselhos;
Constituição de equipe técnica para trabalhar na sede da casa da cidadania.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
> Aquisição de cesta básicas de acordo com a Lei Municipal nº 351/2017;
> Assegurar e definir recursos para os benefícios eventuais;
> Assegurar recursos para aluguel social;
> Implantação do Projeto tempo de oportunidade para a juventude (Bolsa Incentivo);
> Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família, a comunidade e a igreja como parceira na construção de uma sociedade de moral e de valores civis;
> Realizar prioritariamente ações da assistência social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias;
> Promover ações integradas nas áreas da assistência social, cultura, educação, esportes, lazer e saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família;
> Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias;
> Oferta de cursos profissionalizantes em parceria com o SEBRAE, SENAE, SENAR, SENAC e SESI;
> Aperfeiçoar os serviços no centro de referência da assistência social (CRAS), para melhor atender a demanda do município;
> Fortalecer os conselhos municipais de Assistência Social;
> Expansão do sinal Wi-fi gratuito para diversos setores da cidade;
> Aquisição de terreno para construção de casas populares.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
> Manter os Programas de Merenda Escolar (PNAE, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Transporte Escolar (PNATE);
> Manter o Programa Mais Educação;
> Programa de transporte do Estado – PETERN;
> Manutenção do Programa Salário Educação – QSE;
> Projeto Pró-Infância;
> Ampliar o atendimento na pré-escola, ensino fundamental, ensino especial e na educação de jovens e adultos;
> Promover programas de redução da repetência e da evasão escolar;
> Desenvolver programas educativos em relação ao meio ambiente, associativismo, sexualidade, saúde e higiene;
> Promover ações no sentido de aumento de vagas escolares;
> Promover experiências no envolvimento da comunidade na gestão escolar;
> Realizar pesquisas para acompanhamento e avaliação do ensino fundamental e infantil;
> Integração de Creches e a Pré-escola ao Sistema Municipal de Ensino; e
> Ações relacionadas a recuperação e equipamento das instalações físicas das unidades escolares;
>Implementação de ações objetivando o fortalecimento do FUNDEB;
>Implementação de laboratório de informática no Município, em especial, as escolas da rede de ensino local;
Implantação do Plano Curricular nacional;
Expandir o esporte, com a construção e recuperação de quadras poliesportivas;
> Desenvolver programas de esportes nas escolas, como forma de incentivar a sua prática;
> Aquisição de transporte escolar, objetivando melhor atendimento aos discentes do município;
> Construção, Reforma e ampliação de unidades de ensino e esportivas no município;
> Melhoria através de ampliação e equipamento da Secretaria Municipal de Educação;
> Manutenção dos serviços educacionais;
>Propiciar cursos de capacitação dos professores, equipe pedagógica, merendeiras, asg’s, e equipe administrativa;
>Garantir investimento em materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade e supervisão nutricional;
>Apoio e capacitação na educação especial, oferecendo suporte para o atendimento aos alunos;
>Atualização dos planos de cargos carreira e remuneração dos profissionais de educação;
>Política de incentivo ao desempenho escolar do aluno;
>Garantir o transporte escolar para os alunos matriculados no IFRN (SPP), colégio agrícola de Jundiaí, e universidades e faculdades na capital do estado;
>Projeto de incentivo ao ensino a matemática: casa da matemática;
>Projetos de aprimoramento e incentivo para alfabetização dos alunos da rede municipal de ensino;
>Enfrentar os fatores de evasão escolar e repetência, na rede de ensino municipal;
>Incentivo à participação dos estudantes nas olimpíadas de matemática, da língua portuguesa e demais disciplinas;
>Desenvolvimento de ações que possibilitem a inclusão digital dos alunos e professores através do uso pedagógico das tecnologias da informação e da Comunicação - TIC;
>Integração escola/comunidade com biblioteca aberta a comunidade;
>Informatização das matrículas e acompanhamento escolar;
>Fortalecer a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e entrega no início do ano letivo;
>Capacitação e fardamento dos motoristas escolares;
>Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde e outras;
>Análise e reelaboração do projeto político pedagógico e regimento escolar, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões de cada escola;
>Revitalização e ampliação do centro de inclusão digital;
>Elaboração de uma proposta curricular para o município, vendo as especificidades das escolas do ensino infantil, fundamental e do campo;
>Fortalecer o conselho de educação;
>Criação dos conselhos escolares.
>Revitalização da biblioteca pública;
>Criar biblioteca infantil e brinquedoteca;
>Aulões preparatórios para exames nacionais (ifrn e enem).
SECRATARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E VIAÇÃO
>Reurbanizar e arborizar praças, avenidas e vias públicas;
> Construção e reforma de praças públicas;
> Ampliação e manutenção do cemitério público Municipal;
>Aquisição de terreno para construção de um Cemitério Púbico Municipal;
>Aquisição de um imóvel para instalação do Centro de Velório Público Municipal;
> Pavimentação e melhoria de ruas e avenidas;
> Construção de Central de Abastecimento e Distribuição;
> Expansão e recuperação de rede elétrica urbana e rural;
>Ajardinamento de Ruas e Avenidas Públicas;
>Implantar coleta seletiva Municipal por meio do Projeto (Cidade Limpa);
> Elaborar o Calendário de coleta de lixo das Comunidades rurais;
>Consolidar as ações de implantação da cooperativa dos catadores recicláveis – RECICLABOM;
>Conservar e adequar as estradas vicinais;
>Construção e reforma de pontes, bueiros, passagem molhada, para oferecer melhores condições no transporte dos produtores rurais;
>Pavimentação em paralelepípedo ou com peças pré moldadas de concreto.
>Manutenção e ampliação de estradas vicinais;
>Melhoramento da qualidade de trabalho dos feirantes;
>Realizar a arborização e o jardinamento dos espaços da cidade com plantas nativas e frutíferas;
>Construção de um pórtico na entrada da cidade com a revitalização no trecho da RN-093 que compreende o posto Barcelona à ponte Teófilo Lopes e a construção de uma pista na sua marginal, para a prática de caminhada com iluminação e arborização;
>Adequação e revitalização da Praça Joaquim Francisco de Souza (praça do ginásio de esporte);
>Implantação do programa “prefeitura no campo”;
>Melhorar as condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos;
>Expansão e melhoria da iluminação pública;
>Aquisição de terreno para construção do novo cemitério público municipal;
>Implantação de um calendário de coleta de lixo nas comunidades rurais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
>Promover a continuidade do processo de gestão pela qualidade e da municipalização da saúde;
> Dar continuidade ao Programa de Atendimento ao Desnutrido e à gestante em Risco Nutricional;
> Promover ações básicas de saúde e saneamento;
> Promover campanhas de combate e controle às epidemias e endemias;
> Aprimorar o sistema de informações sobre a mortalidade infantil;
> Aprimorar as ações de vigilância sanitária;
> Manter e recuperar veículos e equipamentos sobre a responsabilidade da Gerência de saúde;
>Garantir as condições materiais à execução de saúde especial de apoio à criança, ao adolescente, ao deficiente físico, à mulher e ao idoso;
> Manter e ampliar a assistência odontológica;
> Melhorar o gerenciamento de atendimento de urgência com a aquisição de ambulâncias;
> Melhoria das condições sanitárias da população em geral;
> Implantação e expansão de saneamento básico;
> Formação, melhoria e reciclagem dos recursos humanos disponíveis;
> Concurso Público para especialistas em diversas áreas de saúde;
> Apoio e incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde;
> Implantação do sistema pré-hospitalar;
> Construção, reequipamento e ampliação de unidades de saúde;
> Implantação, melhoria, e ampliação de laboratório;
> Desenvolvimento de ações de saúde reprodutiva;
> Programas de combate às carências nutricionais em geral;
> Assistência farmacêutica; e
> Aquisição de ambulância e/ou qualquer viatura de apoio à saúde.
>Manutenção de conselhos de Acompanhamento Social;
>Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;
> Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e emergência;
> Fortalecer os programas do ministério da saúde;
> Fortalecer o conselho de saúde;
> Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos da atenção básica à população;
> Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde urbana e rurais;
> Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da vigilância epidemiologica, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações, preventivas e curativas;
> Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, dst/aids e de saúde mental;
> Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades de saúde, objetivando a melhoria da coordenação das ações, e a prestação dos serviços de forma humanizada e com qualidade;
> Elaborar projetos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do município;
> Investir em capacitação e qualificação dos profissionais de saúde;
> Viabilizar assistência médica permanente;
> Realização de campanhas educativas de prevenção;
> Apoio e incentivo as práticas de atividades físicas para a comunidade em geral, (hipertensos, cardiácos, diabéticos entre outros);
> Ampliar os serviços e procedimentos oferecidos pelo município;
> Conclusão da UBS - Unidade Básica de Saúde;
> Criar sistema de atendimentos de médicos especialistas em áreas diversas da medicina;
> Aquisição de equipamentos e materiais mais modernos e eficientes;
> Aquisição de terreno para construção de posto de saúde em Cotovelo, Santa Maria, Arisco ou reaproveitamentos de escolas que se encontram sem utilidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
> Implantação de projetos ambientais em áreas do município;
> Perfuração e recuperação de poços tubulares;
> Construção de barragens e pequenos açudes;
> Construção de mata-burros;
> Programas de corte de terra dos pequenos produtores rural, com distribuição de sementes;
> Construção de passagem molhada e barragens submersas;
> Programa de preservação e recuperação de área de proteção ambiental;
> Campanhas municipais de vacinação do rebanho bovino, suíno, caprino e ovino;
> Aquisição e equipamento para confecção de fenação e silagem; e
> Apoio técnico ao produtor rural;
>Implantar Plano de Saneamento Ambiental no Município;
>Criar Programa de profissionalização e melhoria de gestão da cooperativa e sistema de monitoramento e sua sustentabilidade;
>Implementar ações de Educação Ambiental, comunicação e integração institucional para a sensibilização dos munícipes com relação aos problemas ambientais gerados pelos resíduos urbanos ;
>Plantar mudas de árvores no município com prioridade para as áreas com menor índice de cobertura vegetal;
>Implantar o Plano de Saneamento Ambiental no município;
>Incentivar a atuação da administração na gestão do meio ambiente, transformando-a em oportunidade para o desenvolvimento sustentável municipal;
>Apoiar os produtores da Agricultura Familiar;
>Promover a compra dos produtos da Agricultura Familiar para a merenda escolar.
>Criar programa de incentivo a atividade leiteirada bovinocultura e caprinocultura;
>Melhoramento genético do rebanho;
>Manter e ampliar o atendimento nas propriedades rurais com a construção de silos, bebedouros, barragens submersas e terraplanagem;
>Fomentar projetos nas atividades agrícolas, avicultura. Piscicultura, apicultura, caprinocultura, ovinocultura e bovinocultura;
>Implantar a perfuração e instalação de poços artesianos e amazonas na zona rural do município;
>Ampliar os bancos de sementes;
>Oferecer cursos de capacitação para agricultores rurais em parceria com, EMATER, secretaria de agricultura estadual, SENAI, sebrae, SENAC, SESC e outros;
>Aquisição de um terreno para construção do abatedouro público;
>Construção e melhorias nos açudes comunitários;
>Calendário de atendimento de corte de terra;
>Aquisição e fornecimento de vacinas, aftosa, raiva, crostilde e implementos agrícolas para o homem do campo;
>Apoio técnico (veterinários/agrônomos) para a melhoria da qualidade da produção;
>fortalecer parcerias com o sindicato rural, sindicato patronal, associação urbana e rural, EMATER, EMBRAPA, EMPARN e GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL;
>Manter o abastecimento da farmácia veterinária;
>Fortalecimento da parceria com o programa compra direta;
>Manter a atualização dos cadastros dos agricultores – DAP EMATER;
>Realizar campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta do lixo;
>Implantar políticas públicas locais para a construção de uma consciência ecológica e ambiental em parceria com o ibama e o idema;
>Transporte para os agricultores irem aos principais eventos agropecuários;
>Programas que premiem as boas práticas ambientais nas escolas;
>Criação de eventos na cidade que marquem datas comemorativas relativas à defesa do meio ambiente e da vida como um todo;
>Apoiar e incentivar os produtores para prática e conservação e meio ambiente, como: preservação de fontes e matas ciliares;
>Apoio aos agricultores na aquisição do milho da CONAB;
>Aquisição de terreno para construção e estruturação do horto municipal, como a produção de novas mudas frutíferas e do bioma caatinga e outras;
>Implantar programa de plantio e conservação de árvores frutíferas e nativas às margens do rio potengi e seus afluentes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
>Implantação de projetos culturais visando a valorização do potencial artístico da comunidade, do nosso artesanato e folclore;
> Resgatar e preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município;
> Implantação do calendário cultural do município;
> Promover a difusão da arte e da cultura através dos eventos das demais Secretarias da gestão Municipal;
> Buscar a parceria com instituições governamentais que estimulem a valorização da cultura.
>Elaborar Plano Municipal de Cultura;
>Viabilizar a restauração e manutenção do acervo inventariado e/o tombado do patrimônio cultural.
>Elaboração do plano de cultura municipal;
>Elaboração do calendário municipal de cultura;
>Criação do grupo de teatro municipal;
>Realização do alto do socorro;
>Resgate das festividades tradicionais do municipio. (carnaval, natal entre outros);
>Valorização e incentivo as manifestações culturais já existentes (quadrilhas juninas, grupo de capoeira, projeto sexta cultural, grupo de dança e outros);
>Apoio e divulgação da cultura local em eventos intermunicipais;
>Criação do dia dedicado aos escritores municipais e da literatura popular;
>Criação da banda de música;
>Construção de um museu municipal para recontar a história do povo barcelonense;
>Apoio ao projeto criança folia;
>Criar o programa rede cultural, destinado a incentivar e subsidiar a permanência de grupos culturais de reconhecida importância para identidade cultural do município;
>Incentivo e valorização na realização de vaquejadas e pega de boi no mato;
>Melhoria da infraestrutura do clube municipal;
>Apoio aos movimentos religiosos ecumênicos;
>Apoiar e dar incentivo aos artesãos para realização de feiras e exposições.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
> Apoiar a prática esportiva comunitária;
> Promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos;
> Construir, manter e recuperar quadras esportivas;
> Aquisição de ternos e bolas para a prática esportiva, futebol de campo, futsal, voleibol e esporte de areia;
>Implementar a prática de rapel e artes marciais; e
> Apoiar a prática da vaquejada e cavalgada;
>Educar pelo Esporte, promover o desenvolvimento físico e beneficiar a saúde por meio da prática de atividades físicas;
>Ampliar e qualificar a infraestrutura colocada a disposição das comunidades para as atividades esportivas e de lazer;
>Construir, ampliar e reestruturar espaços esportivos da Zona Urbana e Rural;
>Apoiar crianças no programa “Iniciação Esportiva” no contra turno escolar e “Geração Saúde”
>Apoiar inscrição de atletas em eventos esportivos;
>Democratizar, com qualidade, à atividade física e o lazer, promovendo saúde, bem-estar e favorecendo o desenvolvimento humano;
>Conectar projetos e difundir a cultura da atividade física e do lazer;
>Promover práticas esportivas que aumente a integração de crianças e adolescentes;
>Aumentar as opções de lazer através do esporte com a disponibilização de quadra desportivas, campos de futebol dentre outras;
>Incentivo as diversas modalidades esportivas;
>Criar a caravana do esporte para as comunidades rurais. (torneios);
>Buscar parcerias para construção de quadras esportivas nas comunidades rurais ainda não contempladas e revitalizar as já existentes;
>Revitalização do projeto bom de bola, bom na escola;
>Apoio para atrair eventos esportivos de nível regional. (campeonatos);
>Promover campeonatos esportivos municipais. (futsal, futebol e vôlei);
>Estabelecer parcerias com as diferentes secretarias;
>Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática;
>Realizar atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, pedrestianismo, ciclismo, oficinas culturais e palestras de interesse da comunidade;
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
>Implementar ações com vista ao desenvolvimento do potencial turístico;
>Apoiar a realização de cursos de reciclagem dos restaurantes, bares e da rede gastronômica;
>Promover a integração do turismo com outros municípios, estados e países;
>Apoiar a realização de eventos turísticos e festividades;
>Criar calendário de eventos para o público da melhor idade;
>Criar e manter o circuito gastronômico;
>Apoiar as ações do Conselho Municipal do Turismo;
>Criar linha de identidade visual;
>Adquirir equipamentos de informática e móveis de escritório como: computador, impressora, multifuncional, mesa reuniões, data show, televisão, cadeiras;
>Apoiar projetos de incentivo ao turismo com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada;
>Construir portais;
>Apoiar entidades para realização de eventos turísticos;
>Realizar campanhas publicitárias visando o desenvolvimento turístico do Município;
>Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios;
>Implantar e realizar a manutenção do Programa Cidade Empreendedora, em parceria com o SEBRAE-RN;
>Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo;
>Conservar e manter em ótimas condições de uso os bens públicos de responsabilidade desta Secretaria: Rodoviária, Terminal Rodoviário, Mercado Público, Pedra da Fé e Postos de Informações Turísticas;
>Contratar artistas para festividades e eventos;
>Contratar arbitragem para eventos desportivos;
>Firmar convênios com federações/confederações, entidades esportivas e afins;
>Promover transporte, alimentação e hospedagem para eventos;
>Divulgar os eventos através de mídia falada, escrita e televisionada;
>Elaborar Plano Municipal de Turismo;
>Valorização do turismo ecológico local: a pedra da fé.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca, em Barcelona/RN, 12 de abril de 2017
VICENTE MAFRA NETO
Prefeito Municipal