Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as Metas e Prioridades da administração municipal para o exercício de 2010, além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Leópolis, para o exercício de 2010.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no Município de Leópolis ou nele ampliem suas atividades, bem como para entidades públicas e/ou privados que ofereçam oportunidades de novos empregos, e ainda, institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Município de Leópolis, e dá outras providências.
Cria a Fundação Municipal de Saúde de Leópolis, com a finalidade de prestar ações e serviços de saúde à população do Município de Leópolis.
Dispõe sobre processo administrativo disciplinar e revoga disposições da Lei 795/2003 de 18 de dezembro de 2003 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Leópolis, e dá outras providências
Promove a inclusão social através do trabalho temporário remunerado e dá outras providências.
Cria o programa de frente de trabalho e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e transferir recursos financeiros à Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos no estádio e na Praça de Esportes Municipais e dá outras providências.
Dá nova redação e acrescenta parágrafos aos artigos 124 e 278 da Lei 795/2003 de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Leópolis, APMIF e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Da nova redação, acrescenta Parágrafos e Incisos a artigos da Lei Municipal 795/2003 de 18 de dezembro de 2003 e da outras providências
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao Servidor Público Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Autoriza o Município de Leópolis a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.
Autoriza parcelamento de divida junto a Brasil Telecom S.A e dá outras providências.
Autoriza parcelamento junto a Copel Distribuição S.A. e dá outras providências.
Autoriza parcelamento junto a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências.
Cria Órgão de Divulgação Oficial do Município de Leópolis, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações da Lei nº 015/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Suprime Inciso do Art. 46 e da nova redação ao Art. 52 da Lei Municipal nº 001/2009 de 12 de janeiro de 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 01/07/2009