Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera artigos da Lei 006/2009 de 06 de Março de 2009, e dá outras providências
Altera e Acrescenta Artigos à Lei Municipal 023/2009 de 01 de julho de 2009 que criou a Fundação Municipal de Saúde de Leópolis-PR.
Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de LEÓPOLIS, para o Exercício Financeiro de 2010.
Dá nova redação ao art. 81 da Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Leópolis
Altera capítulos, artigos, parágrafos e anexos da Lei Municipal nº 002/2009, e dá outras providências
Altera, acrescenta e dá novas redações a artigos, parágrafos e Incisos da Lei Municipal nº 919/07 de 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Municipal de Leópolis – COMUSEG.
Altera Capítulos; artigos, parágrafos e anexos da Lei Municipal nº 001/2009, e dá outras providências
Altera Art. 2º da Lei Municipal nº 019/2009, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com a Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família (APMIF) e dá outras providências.
Altera artigos, Incisos, alíneas e anexos da Lei Municipal nº 001/2009, e dá outras providências.
Altera anexo XI da Lei Municipal nº 002/2009, e dá outras providências.
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar revisão e parcelamento dos débitos de INSS confessados, conforme Lei Federal nº 11.960/09.
Dispõe sobre inclusão na Lei nº 857/2005 – PPA e da Lei nº 015/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 02/12/2009