Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências
Altera o Art. 2º da Lei nº 717/2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite dos Municípios de Cornélio Procópio, Leópolis, Sertaneja e Região e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei 027/2009 que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 019/2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial anual, ao servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.
Cria cargo, altera tabela da Lei nº 035/2009 e dá outras providências.
Altera Art. 2º da Lei nº 894/2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Fisioterapia nas Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências.
Fixa novos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis, para o período da legislatura abril/2010 a dezembro de 2012, e dá outras providências.
Proíbe o plantio, comércio, transporte e determina a erradicação da planta murta (Murraya Paniculata), no âmbito do município de Leópolis e dá outras providências.
Declara a afetação de bem público para uso especial a área de terra urbana no povoado da Primavera e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e dá outras providências.
Autoriza o Executivo outorgar escritura definitiva do imóvel que especifica e dá outras providências.
Cria função gratificada no Quadro de Servidores Efetivo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a doação de área para instalação de Indústria de Artefatos de Cimento e dá outras providências.
Dispõe sobre o 13º subsídio e férias dos Secretários Municipais de Leópolis, para o período da Legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências.
CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 12/05/2010