Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Plano Diretor Municipal de Leópolis, estabelece diretrizes gerais da política do desenvolvimento municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
Denomina a Biblioteca Cidadã e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2011
Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências.
Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências.
Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências.
Denomina logradouro público no Conjunto Magnólia e dá outras providências.
Suprimi § 1º e § 2º do art. 2º da Lei nº 015/2010 e dá outras providências.
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Leópolis - PR e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera o Art. 10 da Lei n.º 15/2010, de 12 de maio de 2010 que criou o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos § 3º e § 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 062/2009 e da outras providências.
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2011, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de LEÓPOLIS, para o exercício de 2011.
Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre inclusão na Lei nº 037/2009 – PPA e da Lei nº 021/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 17/12/2010