Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 020/2010
de 30 de junho de 2010
dispõe sobre inclusão na lei nº 037/2009 – ppa e da lei nº 021/2009 – lei de diretrizes orçamentárias – ldo e abertura de crédito adicional especial.
cléa márcia bernardes de oliveira
prefeita do município de leópolis
estado do paraná
usando das atribuições que me são conferidas por lei
faço saber a todos que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
art. 1º - fica o poder executivo do município de leopolis autorizado a adicionar ao plano plurianual do município o que segue:
prioridades e metas para 2010 a 2013
administração direta
das metas e prioridades
por função
função
27 – desporto e lazer
diagnóstico:
construção de quadra coberta na escola munic. argenede motta prosdócimo
diretrizes:
construção de quadra coberta na escola munic. argenede motta prosdócimo
programa
ações
produto
unid.med
meta
fonte rec.
exerc.
014
construção de quadra coberta na escola munic. argenede motta prosdócimo.
construção
m2
m
livre e vinculado
2010
art. 2º - fica o poder executivo do município de leopolis autorizado a adicionar na lei de diretrizes orçamentárias do corrente exercício o que segue:
órgãos/programas/funções
objetivos e metas
08 – secretaria de cultura
esporte e lazer
14 – pratica esportiva
27 – desporto e lazer
construção de quadra coberta na escola munic. argenede motta prosdócimo
art. 3º - em conseqüência da alteração contida no artigo anterior
fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do exercício financeiro de 2010
um crédito adicional especial no valor de até r$ 151.250
00 (cento e cinqüenta e um mil
duzentos e cinqüenta reais)
como segue:
08
secretaria de cultura
esporte e lazer
08.002
departamento de esporte e eventos
27.812.0014.1.06
construção de quadra coberta na escola munic. argenede motta prosdócimo
4.4.90.51.00.00
obras e instalaçoes
151.250
00
total geral
151.250
00
art. 4º - para dar cobertura ao crédito de que se trata o artigo anterior
será utilizado recurso proveniente de anulação total ou parcial de dotações orçamentária e excesso de arrecadação e superávit de recurso do convenio
de acordo com o
artigo 43
da lei federal nº. 4.320
de 17/03/64
como segue:
08
secretaria de cultura
esporte e lazer
08.001
gabinete da secretaria de cultura
esporte e lazer
27.812.0014.2-0033
manutenção da secretaria de cultura
esporte e lazer
4.4.90.52.00.00
equipamento e material permanente
5.000
00
total
5.000
00
excesso de arrecadação da receita do convenio.............r$ 146.250
00
art. 5º - esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete da prefeita
30 de junho de 2010.
cléa márcia bernardes de oliveira
prefeita municipal
este texto não substitui o publicado na edição 081 do boletim oficial de leópolis.
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/286-lei-n-020-2010-de-30-de-junho-de-2010
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/286-lei-n-020-2010-de-30-de-junho-de-2010