Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 034/2010
de 30 de novembro de 2010.
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
cléa márcia bernardes de oliveira
prefeita do município de leópolis
estado do paraná
usando das atribuições que me são conferidas por lei
faço saber a todos que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
art. 1º fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do exercício financeiro de 2010
um crédito adicional suplementar no valor de r$ 538.490
00(quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa reais)
para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
02 - poder executivo
02.001 - chefia de gabinete
04.122.00022-001 - manutenção do gabinete do prefeito
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .................................................................... r$ 36.170
00
02 - poder executivo
02.001 - chefia de gabinete
04.122.00022-001 - manutenção do gabinete do prefeito
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .................................................................... r$ 7.600
00
02 - poder executivo
02.004 - junta do serviço militar
04.122.00022-004 - manutenção das atividades da junta de serviços militar
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................... r$ 2.410
00
02 - poder executivo
02.004 - junta do serviço militar
04.122.00022-004 - manutenção das atividades da junta de serviços militar
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................... r$ 590
00
03 - secretaria de administração
03.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-005 - manutenção da administração
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 20.000
00
03 - secretaria de administração
03.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-007 - manutenção de aposentadorias e pensões
3.1.90.03.00.00 – pensões
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 9.500
00
03 - secretaria de administração
03.002 - departamento de recursos humanos
04.128.00022-008 - manutenção do departamento de recursos humanos
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 970
00
03 - secretaria de administração
03.003 - departamento de compras e licitação
04.122.00022-009 - manutenção do departamento de compras e licitações
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 5.100
00
03 - secretaria de administração
03.003 - departamento de compras e licitação
04.122.00022-009 - manutenção do departamento de compras e licitações
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 1.100
00
03 - secretaria de administração
03.004 - departamento de patrimonio e informática
04.122.00022-010 - manutenção do departamento de patrimônio e informática
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 200
00
04 - secretaria de fazenda
04.002 - departamento de orçamento
contab e finanças
04.121.00022-013 - manutenção do departamento de orçamento
contabilidade e finanças
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 6.300
00
04 - secretaria de fazenda
04.002 - departamento de orçamento
contab e finanças
04.121.00022-013 - manutenção do departamento de orçamento
00
04 - secretaria de fazenda
04.003 - departamento de fiscalização e tributação
04.129.00022-014 - manutenção de departamento de fiscalização e tributação
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 3.500
00
04 - secretaria de fazenda
04.003 - departamento de fiscalização e tributação
04.129.00022-014 - manutenção de departamento de fiscalização e tributação
3.1.90.16.00.00 - outras despesas variáveis - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 950
00
05 - secretaria de planejamento e infra-estrutura
05.001 - gabinete do secretario de planejamento e infra-estrutura
04.121.00022-015 - manutenção do gabinete do secretario de planejamento
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 8.650
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.002 - departamento de obras
15.451.00072-018 - manutenção do deparmaneto de obras
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 1.500
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.003 - departamento de frotas e transporte
26.782.00022-020 - manutenção de departamento de frotas e transporte
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 43.100
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.003 - departamento de frotas e transporte
26.782.00022-020 - manutenção de departamento de frotas e transporte
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 8.300
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.003 - departamento de frotas e transporte
26.782.00022-020 - manutenção de departamento de frotas e transporte
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.000504 - outros royalties e compensações financeiras..............................................r$ 20.000
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.004 - departamento de ind. comercio e turismo
23.691.00122-021 - manutenção do departamento de indústria
comércio e turismo
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 1.250
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.005 - departamento de serviços publicos
15.452.00072-022 - manutenção do departamento de serviços públicos
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 46.000
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.005 - departamento de serviços publicos
15.452.00072-022 - manutenção do departamento de serviços públicos
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 10.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.001 - gabinete da secretaria de educação
12.361.00052-024 - manutenção do gabinete do secretario de educação
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 8.600
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.001 - gabinete da secretaria de educação
12.361.00052-024 - manutenção do gabinete do secretario de educação
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 1.800
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.361.00052-025 - manutenção do fundeb
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.000101 - fundeb 60% - arrecadação na administração direta.................................r$ 125.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.361.00052-025 - manutenção do fundeb
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.000101 - fundeb 60% - arrecadação na administração direta.................................r$ 27.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.361.00052-026 - manutenção da educação básica
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 20.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.361.00052-026 - manutenção da educação básica
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 4.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.361.00052-027 - manutenção do transporte escolar
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 8.500
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.361.00052-027 - manutenção do transporte escolar
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 1.300
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.361.00052-027 - manutenção do transporte escolar
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000107 salário educação ........................................................................................r$ 7.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.365.00052-030 - manutenção das creches municipais
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 5.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.365.00052-030 - manutenção das creches municipais
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 4.500
00
08 - secretaria de cultura
esporte e lazer
08.002 - departamento de esporte e eventos
27.812.00142-034 - manutenção do departamento de esporte e eventos
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 400
00
09 - secretaria de saude - fundo municipal de saude
09.002 - departamento de saude
10.301.00042-039 - manutenção dos serviços nos postos de saúde
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000303 receitas vinculadas (ec 29/00 - 15%).....................................................r$ 40.000
00
10 - secretaria de assistencia social - fundo muncipal de assitencia social
10.001 - gabinete da secretaria de assistencia social
08.244.00032-042 - manutenção da secretaria de assistencia social
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 22.000
00
10 - secretaria de assistencia social - fundo muncipal de assitencia social
10.001 - gabinete da secretaria de assistencia social
08.244.00032-042 - manutenção da secretaria de assistencia social
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 2.900
00
10 - secretaria de assistencia social - fundo muncipal de assitencia social
10.002 - departamento de assistencia social
08.244.00032-043 - manutenção do departamento de assistencia social
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 15.300
00
10 - secretaria de assistencia social - fundo muncipal de assitencia social
10.002 - departamento de assistencia social
08.244.00032-043 - manutenção do departamento de assistencia social
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 800
00
11 - secretaria de agricultura
pecuaria e meio ambiente
11.001 - gabinete da secretaria de agricultura
pecuaria e meio ambiente
20.601.00112-046 - manutenção da secretaria de agricultura
pecuária e meio ambiente
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 6.400
00
11 - secretaria de agricultura
pecuaria e meio ambiente
11.001 - gabinete da secretaria de agricultura
pecuaria e meio ambiente
20.601.00112-046 - manutenção da secretaria de agricultura
pecuária e meio ambiente
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 1.300
00
total da suplementação..................................................... r$ 538.490
00
art. 2º- para dar cobertura ao crédito de que se trata o artigo anterior
serão utilizados os recursos de cancelamento total e/ou parcial de dotações orçamentárias e o provável excesso de arrecadação de acordo com o
artigo 43
da lei federal nº. 4.320
de 17/03/64
como segue:
cancelamento das dotações:
02 - poder executivo
02.001 - chefia de gabinete
04.122.00022-001 - manutenção do gabinete do prefeito
3.1.90.16.00.00 - outras despesas variáveis - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 500
00
02 - poder executivo
02.001 - chefia de gabinete
04.122.00022-001 - manutenção do gabinete do prefeito
3.3.90.14.00.00 - diárias - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 8.000
00
02 - poder executivo
02.002 - controladoria geral do municipio
04.124.00022-002 - manutenção da controladoria geral do município
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 11.000
00
02 - poder executivo
02.002 - controladoria geral do municipio
04.124.00022-002 - manutenção da controladoria geral do município
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 2.500
00
02 - poder executivo
02.003 - procuradoria geral do municipio
02.061.00022-003 - manutenção da procuradoria geral do município
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 4.592
04
02 - poder executivo
02.004 - junta do serviço militar
04.122.00022-004 - manutenção das atividades da junta de serviços militar
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 320
00
02 - poder executivo
02.004 - junta do serviço militar
04.122.00022-004 - manutenção das atividades da junta de serviços militar
3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 100
00
02 - poder executivo
02.004 - junta do serviço militar
04.122.00022-004 - manutenção das atividades da junta de serviços militar
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 232
99
03 - secretaria de administração
03.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-005 - manutenção da administração
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ....................................................................r$ 40.000
00
03 - secretaria de administração
03.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-005 - manutenção da administração
3.3.90.14.00.00 - diárias - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 3.000
00
03 - secretaria de administração
03.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-006 - serviços de publicação de atos oficiais e institucionais
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 2.956
60
03 - secretaria de administração
03.001 - gabinete do secretario de administração
04.122.00022-007 - manutenção de aposentadorias e pensões
3.1.90.01.00.00 - aposentadorias e reformas
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .....................................................................r$ 1.500
00
03 - secretaria de administração
03.002 - departamento de recursos humanos
04.128.00022-008 - manutenção do departamento de recursos humanos
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ......................................................................r$ 300
00
03 - secretaria de administração
03.004 - departamento de patrimonio e informática
04.122.00022-010 - manutenção do departamento de patrimônio e informática
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 4.157
99
03 - secretaria de administração
03.004 - departamento de patrimonio e informática
04.122.00022-010 - manutenção do departamento de patrimônio e informática
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .................................................................r$ 12.787
00
04 - secretaria de fazenda
04.001 - gabinete do secretario de fazenda
04.123.00022-012 - manutenção do gabinete do secretario de fazenda
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .................................................................r$ 22.000
00
04 - secretaria de fazenda
04.001 - gabinete do secretario de fazenda
04.123.00022-012 - manutenção do gabinete do secretario de fazenda
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 1.150
00
04 - secretaria de fazenda
04.001 - gabinete do secretario de fazenda
04.123.00022-012 - manutenção do gabinete do secretario de fazenda
3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 1.500
00
04 - secretaria de fazenda
04.002 - departamento de orçamento
contab e finanças
04.121.00022-013 - manutenção do departamento de orçamento
contabilidade e finanças
3.1.90.16.00.00 - outras despesas variáveis - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 5.434
00
04 - secretaria de fazenda
04.002 - departamento de orçamento
contab e finanças
04.121.00022-013 - manutenção do departamento de orçamento
00
04 - secretaria de fazenda
04.002 - departamento de orçamento
contab e finanças
04.121.00022-013 - manutenção do departamento de orçamento
contabilidade e finanças
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 4.000
00
04 - secretaria de fazenda
04.002 - departamento de orçamento
contab e finanças
04.121.00022-013 - manutenção do departamento de orçamento
contabilidade e finanças
3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..................................................................r$ 1.000
00
05 - secretaria de planejamento e infra-estrutura
05.002 - departamento de projetos e convenios
04.122.00022-016 - manutenção do departamento de projetos e convênios
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ...................................................................r$ 271
84
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.001 - gabinete do secretario de desenvolvimento
04.122.00022-017 - manutenção do gab. do secretario do desenvolvimento
ind.
com. e turismo
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ................................................................r$ 5.000
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.001 - gabinete do secretario de desenvolvimento
04.122.00022-017 - manutenção do gab do secretario do desenvolvimento
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.001 - gabinete do secretario de desenvolvimento
04.122.00022-017 - manutenção do gab do secretario do desenvolvimento
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.001 - gabinete do secretario de desenvolvimento
04.122.00022-017 - manutenção do gab do secretario do desenvolvimento
ind.
com. e turismo
3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 2.500
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.002 - departamento de obras
15.451.00072-018 - manutenção do deparmaneto de obras
3.1.90.16.00.00 - outras despesas variáveis - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 2.528
50
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.002 - departamento de obras
15.451.00072-018 - manutenção do deparmaneto de obras
3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 4.500
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.003 - departamento de frotas e transporte
26.782.00022-020 - manutenção de departamento de frotas e transporte
3.1.90.16.00.00 - outras despesas variáveis - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 3.614
39
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.003 - departamento de frotas e transporte
26.782.00022-020 - manutenção de departamento de frotas e transporte
3.3.90.14.00.00 - diárias - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 1.980
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.004 - departamento de ind. comercio e turismo
23.691.00122-021 - manutenção do departamento de indústria
00
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.004 - departamento de ind. comercio e turismo
23.691.00122-021 - manutenção do departamento de indústria
comércio e turismo
3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 3.220
39
06 - secretaria de desenvolvimento ind. com. e turismo
06.004 - departamento de ind. comercio e turismo
23.691.00122-021 - manutenção do departamento de indústria
comércio e turismo
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 1.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.361.00052-026 - manutenção da educação básica
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 5.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.361.00052-027 - manutenção do transporte escolar
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 5.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.365.00052-029 - manutenção da educação infantil
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 5.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.365.00052-029 - manutenção da educação infantil
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 1.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.365.00052-029 - manutenção da educação infantil
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .............................................................r$ 10.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.365.00052-029 - manutenção da educação infantil
3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) .............................................................r$ 10.000
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.367.00052-031 - manutenção da educação especial
3.1.90.11.00.00 - vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 500
00
07 - secretaria de educação - fundo municipal de educação
07.002 - departamento de educação
12.367.00052-031 - manutenção da educação especial
3.1.90.13.00.00 - obrigações patronais
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 1.000
00
09 - secretaria de saude - fundo municipal de saude
09.002 - departamento de saude
10.301.00042-038 - contribuição ao consorcio paraná medicamentos
3.3.50.41.00.00 – contribuições
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 5.000
00
09 - secretaria de saude - fundo municipal de saude
09.002 - departamento de saude
10.301.00042-039 - manutenção dos serviços nos postos de saúde
3.3.90.36.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa física
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ..............................................................r$ 12.000
00
11 - secretaria de agricultura
pecuaria e meio ambiente
11.002 - departamento agropecuario e meio ambiente
20.601.00112-047 - manutenção do departamento de agricultura
3.3.90.30.00.00 - material de consumo
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ................................................................r$ 1.879
00
11 - secretaria de agricultura
pecuaria e meio ambiente
11.002 - departamento agropecuario e meio ambiente
20.601.00112-047 - manutenção do departamento de agricultura
3.3.90.39.00.00 - outros serviços de terceiros - pessoa juridica
0.1.00.000000 recursos ordinários (livres) ................................................................r$ 3.897
86
provável excesso de arrecadação:
provável excesso de arrecadação da fonte de recurso livre 000 ................................r$ 101.567
40
provável excesso de arrecadação da fonte de recurso salário educação 107..............r$ 7.000
00
provável excesso de arrecadação da fonte de recurso royalties 504............................r$ 20.
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/299-lei-n-034-2010-de-30-de-novembro-de-2010
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/299-lei-n-034-2010-de-30-de-novembro-de-2010