Dispõe sobre alterações da Lei nº 015/2008 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei nº 857/2005 – Plano Plurianual – PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei nº 005/2009
de 13 de fevereiro de 2009
dispõe sobre alterações da lei nº 015/2008 – lei de diretrizes orçamentárias – ldo
lei nº 857/2005 – plano plurianual – ppa e abertura de crédito adicional especial.
cléa márcia bernardes de oliveira
prefeita do município de leópolis
estado do paraná
usando das atribuições que me são conferidas por lei
faço saber a todos que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
art. 1º - fica o poder executivo do município de leópolis autorizado a adicionar ao plano plurianual do município o que segue:
anexo vi - prioridades e metas para 2006 a 2009
administração direta
função – assistencia social
das metas e prioridades
por função
função
04 – administração
diagnóstico:
elaboração do plano diretor.
diretrizes:
direcionar o desenvolvimento do município.
progr
ações
produto
unid.med.
meta
fonte rec.
exercício
002
elaboração do plano diretor
plano diretor
diversos
diversos
próprios/vinc.
2009
das metas e prioridades
por função
função
27 – desporto e lazer
diagnóstico:
construção de arquibancada
alambrados e vestiário no estadio municipal.
diretrizes:
melhorar área de desporto e lazer da população do município.
progr
ações
produto
unid.med.
meta
fonte rec.
exercício
014
construir arquibancada
alambrados e vestiário
melhoria no estádio municipal.
m2
diversos
próprios/vinc.
2009
das metas e prioridades
por função
função
27 – desporto e lazer
diagnóstico:
reforma do clube municipal.
diretrizes:
melhorar área de lazer da população do município.
progr
ações
produto
unid.med.
meta
fonte rec.
exercício
reformar o clube municipal.
melhoria no clube municipal.
m2
diversos
próprios/vinc.
2009
das metas e prioridades
por função
função
27 – desporto e lazer
diagnóstico:
ampliação e reforma do parque de rodeio
diretrizes:
melhorar área de lazer da população do município.
progr
ações
produto
unid.med.
meta
fonte rec.
exercício
ampliação e reforma do parque de rodeio
parque de rodeio.
m2
diversos
próprios/vinc.
2009
art. 2º - fica o poder executivo do município de leópolis autorizado a adicionar na lei de diretrizes orçamentárias do corrente exercício o que segue:
anexo ii
administração direta: prefeitura municipal
programa de governo
órgãos/programas/funções
objetivos e metas
02.00 – poder executivo
02.03 – coordenadoria e planejamento de governo – ceplan
02.03.04.122.002.1.071 – elaboração do plano diretor.
direcionar o desenvolvimento do município .
órgãos/programas/funções
objetivos e metas
07 – secretaria de desporto e turismo
07.02 – departamento de desporto amador
07.02.27.812.0014.1.072 – construção de arquibancadas
alambrados e vestiário no estádio municipal
melhorar área de desporto e lazer da população do município.
órgãos/programas/funções
objetivos e metas
07 – secretaria de desporto e turismo
07.03 – departamento de turismo
07.03.27.813.0039.1.073 – reforma do clube municipal
melhorar área de lazer da população do município.
07.03.27.813.0040.1.074 – ampliação e reforma do parque de rodeio.
melhorar área de lazer da população do município.
art. 3º - em conseqüência das alterações contidas nos artigos anteriores
fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do exercício financeiro de 2009
um crédito adicional especial no valor de até r$. 215.690
04 (duzentos e quinze mil e seiscentos e noventa reais e quatro centavos).
02.00-poder executivo
02.03-coordenadoria e planejamento de governo - ceplan
04.122.0035-1120-elaboração do plano diretor
4.4.90.39.00- outros serviços de terceiros pessoa jurídica (fr 601)...............r$ 30.200
00
07.00-secretaria de desporto e turismo
07.02-departamento de desporto amador
27.812.00141-067-construção arquibancada
alambrados
vestiários estádio
4.4.90.51.00- obras instalações (fr 603).........................................................r$ 86.684
68
07.00-secretaria de desporto e turismo
07.03-departamento de turismo
27.813.00391-107-reforma do clube municipal
4.4.90.51.00- obras instalações (fr 000).........................................................r$ 1.500
00
4.4.90.51.00- obras instalações (fr 721).........................................................r$ 40.842
86
07.00-secretaria de desporto e turismo
07.03-departamento de turismo
27.813.00401-106-ampliação e reforma do parque de rodeio
4.4.90.51.00- obras instalações (fr 000)..........................................................r$ 1.462
50
4.4.90.51.00- obras instalações (fr 719)..........................................................r$ 55.000
00
art. 4º - para dar cobertura ao crédito de que se trata o artigo 3º desta lei
será utilizado recursos orçamentários provenientes da anulação parcial de dotação e superávit financeiro e excesso de arrecadação do exercício anterior
de acordo com o
artigo 43
da lei federal nº 4.320/64
como segue:
04.00-secretaria de fazenda
04.05-encargos especiais
28.846.00020-001-amortização da divida contratada
4.6.90.71.00.00-principal da divida contratual resgatado (fr 000)...................r$ 2.962
04
art. 5º - esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete da prefeita
13 de fevereiro de 2009.
cléa márcia bernardes de oliveira
prefeita municipal
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/309-lei-n-005-2009-de-13-de-fevereiro-de-2009
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/309-lei-n-005-2009-de-13-de-fevereiro-de-2009