Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Férias à Servidora Eunice Yurika Gondo
Concede Férias à Servidora Vanilda Aparecida de Souza Pires
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Municipio de Leópolis para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Concede Férias à Servidora Fernanda Garcia de Souza
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Leópolis e dá outras providências.
Concede Férias à Servidora Eunice Yurika Gondo
Estabelece o Organograma da Câmara Municipal de Leópolis
Nomeia responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Leópolis
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Leópolis, referentes ao Exercício Financeiro de 2024, de responsabilidade do Senhor Alessandro Ribeiro.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMPDEC, institui a Política Municipal e o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC e cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Leópolis/PR e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 027/2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Leópolis/PR, e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2026.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 015/2025, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA.
Instituí a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Leópolis/PR, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Leópolis/PR.
Dispõe sobre a desafetação do bem público e autoriza sua destinação para implantação de programa habitacional de interesse social em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2026.
Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de subvenção, à APAE de Leópolis-PR e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 09/07/2026