Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual às funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionistas da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Licitação na Câmara Municipal de Leópolis para o exercício financeiro de 2026
Comissão de Licitação.
Banco do Brasil.
Altera a vigência da Portaria 17 2025
Promoção Horizontal
Licença por motivo de Doença em pessoa da Família Vanilda.
Férias Fernanda
Férias Carlos Alexandre.
Atualiza os valores das diárias fixadas na Lei nº 019/2015, de 09 de julho de 2015 e dá outras providências.
Férias Eunice.
Férias Gilberto.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025
Altera o caput do art. 6º da Lei nº 013/2025, de 14 de maio de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025.
Altera a Tabela II da Lei Municipal nº 035/2009, de 03 de novembro de 2009
Férias Vanilda.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 20/02/2026