Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 764/2002, de 27 de dezembro de 2002 e dá outras providências
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções, e seus Termos Aditivos, do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP, além de dar outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção industrial e sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e vegetal no Município de Leópolis/PR e dá outras providências.
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 017/2015, de 11 de junho de 2015.
Altera a Lei nº 35/2009, de 03 de novembro de 2009 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 25/2015, de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Licença Especial Eunice.
Férias Fernanda
Férias Vanilda.
Férias Carlos Alexandre.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Autoriza o município de Leópolis a conceder subvenção econômica a entidade privada - APAE
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025
Licença Especial Fernanda
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Leópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Leópolis e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2025.
Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher - FMDM do Município de Leópolis - PR e dá outras providências.
Cria, na estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Leópolis - PR
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h23 · Norma mais recente da lista: 02/09/2025