Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Artigo 103-A na Lei Municipal nº 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Institui a concessão de adiantamento ou suprimento de fundos das despesas consideradas de pequeno vulto e pronto pagamento e dá outras providências.
Determina a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais de Leópolis, estabelece o compartilhamento das imagens com as centrais de monitoramento da Polícia Militar e da Polícia Civil, e dá outras providências.
Licença Especial Eunice.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Ferias Fernanda.
Denomina próprios municipais dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual aos cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual a todo servidor público municipal de Leópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de revisão salarial anual às funções de confiança do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos e Pensionista da Câmara Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Férias Eunice.
Férias Gilberto.
Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 132 da Lei Municipal n.º 795/2003, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 025/2015 de 19 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Comissão de Recebimento de Bens e Serviços
Função Gratificada.
Resolução nº 03-2025
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 14/05/2025