Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolução nº 02-2025
Resolução nº 01-2025.
Decreto Legislativo nº 001-2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública definitiva da área de terras que especifica, ao senhor Sebastião Alvarenga Luiz e dá outras providências.
Denomina próprios municipais dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leópolis para o exercício financeiro de 2025 – Lei Orçamentária Municipal
Férias Vanilda.
Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Leópolis, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar o caput do artigo 1º da Lei Municipal n. º 007/2016, de 10 de março de 2016 e dá outras providências
Férias Gilberto
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências.
Férias Fernanda
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Leópolis, para o exercício de 2024.
Férias Eunice
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Leópolis, para a Legislatura 2025 a 2028 e, dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Leópolis, para a legislatura 1º de janeiro de 2025 a dezembo de 2028, e dá outras providências.
Prorrogação Licença Paternidade Carlos.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h22 · Norma mais recente da lista: 01/01/2025