Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
portaria nº05/2026
“concede férias à servidorafernanda garcia de souza” o presidente da câmara municipal de leópolis
estado do paraná
no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 28
inciso xxx
do regimento interno
resolve:
art. 1º - conceder10 dias de férias à servidora fernanda garcia de souza
cédula de identidade nº (omitido) pr
ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
matrícula 02
no período de 06/07/2026 a 15/07/2026(gozo do 3º período/10 dias)
referente ao período aquisitivo de 25/06/2024 a 24/06/2025.
parágrafo único. a concessão de que trata o caput fundamenta-se no art. 108 da lei municipal nº 795/2003
com redação dada pela lei municipal nº 009/2023.
art. 2º - esta portaria entra em vigor na presente data.
publique-se.
posteriormente arquive-se.
gabinete da presidência da câmara municipal de leópolis
01 de julho de 2026.
dulcineia de souza rocha
presidente
este texto não substitui o publicado na edição 1304 do boletim oficial de leópolis.
fontes oficiais de publicação:
publicação original (boletim oficial edição 1304)
original assinado (portal da câmara municipal)
🔗 links de acesso direto:
- boletim oficial edição 1304: http://www.controlemunicipal.com.br/site/diario/publicacao.php?id=308452&id_cliente=43
- portal da câmara: https://www.leopolis.pr.leg.br/transparencia/geral-1/atos-normativos/atos-normativos-2026/portarias/portaria-no-05-2026-ferias-fernanda
Observações da casa
Link de acesso:
http://www.controlemunicipal.com.br/site/diario/publicacao.php?id=308452&id_cliente=43