Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Comunitária Habitat Piracuruquense - SOCOHAPI.
Institui o Dia do Surdo no âmbito do estado do Piauí.
Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Piauí.
Institui a Política Estadual de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para trabalhadores de manejo de resíduos sólidos no estado do Piauí, e dá outras providências.
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Afasia no estado do Piauí.
Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)".
Institui o Programa de Regularização Ambiental das propriedades e posses rurais no âmbito do Estado do Piauí – PRA – Piauí.
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no estado do Piauí.
Denomina "José Arcilon Fernandes Filho - Choba" o Estádio Estadual do município de Redenção do Gurgueia, no Estado do Piauí.
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Gonçalo do Piauí.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoinha do Piauí.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Sussuapara.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Colônia do Piauí.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Vera Mendes.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Floresta do Piauí.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Patos do Piauí.
Dispõe sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Piauí.
Denomina "Regina Pinheiro de Macedo" o aeroporto do município de Gilbués.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h49 · Norma mais recente da lista: 24/06/2026