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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 9.014, de 23 de junho de 2026

Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Piauí.

Data
23 de junho de 2026
Número
9014
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 16 de outubro de 2025

Autoria: Gessivaldo Isaías