Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Ópera.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodrigo Torres, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Roberto de Sousa Lima.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Leonardo de Faria Stoch.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Arnaldo Jardim.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Bezerra Chagas, Juiz de Direito do Estado do Piauí.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Honorária Piauiense à Senhora Isis Maria Pereira Baião de Azevedo (Isis Baião).
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Fabricio Alves da Cruz.
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Alex Állen Mota e Silva.
Altera a Lei nº 5.949, de 17 de dezembro de 2009 (Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar), para dispor sobre a criação da Corregedoria na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
Altera a Lei nº 5.459, de 30 de junho de 2005 (que dispõe sobre a criação de Quadros de Oficiais e Praças no Corpo de Bombeiros Militar), a Lei n° 5.458, de 30 de junho de 2005 (que dispõe sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar), a Lei nº 5.461 de 30 de junho de 2005 (dispõe sobre a Promoção dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar), e a Lei nº 5.462 de 30 de junho de 2005 (que dispõe sobre a Promoção das Praças do Corpo de Bombeiros Militar)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Walb Trindade Corrêa.
Altera o Anexo Único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo o Instituto Acolher H Dobal, Teresina - PI. (Acrescenta o nome do Instituto Acolher H Dobal na relação das instituições (ONGs) - Subvenções Sociais)
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Curralinhos.
Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual do Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e do bem-estar emocional, com enfoque especial na prevenção da dependência química e do suicídio.
Altera o art. 2° da Lei n° 8.622 de 6 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no estado do Piauí.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM.
Altera a Lei no 3.529, de 20 de outubro de 1977; a Lei no 3.808, de 16 de julho de 1981; a Lei no 3.936, de 3 de julho de 1984; a Lei no 5.378, de 10 de fevereiro de 2004; a Lei no 5.403, de 14 de julho de 2004; a Lei no 5.552, de 23 de março de 2006; a Lei Complementar no 68, de 23 de março de 2006; a Lei no 6.792, de 19 de abril de 2016; a Lei no 7.641, de 26 de novembro de 2021; a Lei no 7.725, de 17 de janeiro de 2022; a Lei no 8.047, de 18 de maio de 2023; e a Lei no 8.561, de 26 de dezembro de 2024. ( Reestruturação de órgãos internos, a redefinição de competências, a criação e reorganização de unidades estratégicas, bem como o aprimoramento de mecanismos voltados à formação, capacitação e especialização dos militares estaduais)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa Pró-Transporte, com garantia da União, até o valor de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h06 · Norma mais recente da lista: 11/06/2026