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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.986, de 01 de junho de 2026

Reconhece de utilidade pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no estado do Piauí​.

Data
1 de junho de 2026
Número
8986
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 15 de outubro de 2025

Autoria: Severo Eulálio