Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.986, de 01 de junho de 2026
Reconhece de utilidade pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no estado do Piauí.
- Data
- 1 de junho de 2026
- Número
- 8986
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 15 de outubro de 2025
Autoria: Severo Eulálio