Assembleia Legislativa do Piauí
Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual do Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e do bem-estar emocional, com enfoque especial na prevenção da dependência química e do suicídio.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2025
Autoria: Gustavo Neiva