Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.985, de 29 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM.
- Data
- 29 de maio de 2026
- Número
- 8985
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de março de 2026
Autoria: Dr. Marcus Vinícius Kalume