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Changelog Brasil

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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.985, de 29 de maio de 2026

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM.

Data
29 de maio de 2026
Número
8985
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 16 de março de 2026

Autoria: Dr. Marcus Vinícius Kalume