Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.994, de 11 de junho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Ópera.
- Data
- 11 de junho de 2026
- Número
- 8994
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de fevereiro de 2026
Autoria: Hélio Isaías