Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, com garantia da União.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa Pró-Transporte, com garantia da União, até o valor de R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais).
Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica.
Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembrança e Angelim (AMACLA).
Revoga o art. 6º da Lei nº 8.895, de 17 de dezembro de 2025.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.
Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.
Reconhece a Utilidade Pública da Brigada de Atendimento e Emergência Rodoviário do Estado do Piauí.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC.
Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2021, gestão do governador Wellington Dias.
Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2020, gestão do governador Wellington Dias.
Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2019, gestão do governador Wellington Dias.
Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2018, gestão do governador Wellington Dias.
Institui a Política Estadual Piauiense de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Grupo Vida que Segue.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí - AVEP, na forma e pelo prazo que especifica.
Institui a Política Estadual de Cuidados no âmbito do Estado do Piauí.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 28/05/2026