Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.976, de 26 de maio de 2026
Reconhece a Utilidade Pública da Brigada de Atendimento e Emergência Rodoviário do Estado do Piauí.
- Data
- 26 de maio de 2026
- Número
- 8976
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 25 de fevereiro de 2026
Autoria: Franzé Silva