Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.965, de 21 de maio de 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e dá outras providências.
- Data
- 21 de maio de 2026
- Número
- 8965
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 17 de março de 2026
Autoria: Henrique Pires