Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.975, de 26 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.
- Data
- 26 de maio de 2026
- Número
- 8975
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de novembro de 2025
Autoria: Dr. Marcus Vinícius Kalume