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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.975, de 26 de maio de 2026

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.

Data
26 de maio de 2026
Número
8975
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 19 de novembro de 2025

Autoria: Dr. Marcus Vinícius Kalume