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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.974, de 26 de maio de 2026

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC.

Data
26 de maio de 2026
Número
8974
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 29 de outubro de 2025

Autoria: Francisco Limma