Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.974, de 26 de maio de 2026
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC.
- Data
- 26 de maio de 2026
- Número
- 8974
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 29 de outubro de 2025
Autoria: Francisco Limma