Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais– PEPSA e regulamenta o disposto no inciso IX do art. 8º da Lei nº 6.140, de 06 de dezembro de 2011, que institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Combate à Pobreza.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Olinda Santos.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Município de Ilha Grande/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Município de Elesbão Veloso/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Caracol/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Delano Carneiro da Cunha Câmara e dá outras providências.
Dispõe sobre atribuição de título de cidadão honorário piauiense a Sidelmônio Alves Ribeiro.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense à enfermeira e professora Cecelia Irene Roos Paz e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à senhora Alzira Policarpo da Cruz Gramosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga, professora e cientista.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pastor José Alécio Lisbôa.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Coronel Emídio José Medeiros de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Doutor Luís Filipe Araújo Ribeiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justiça do Ministério Público do Piauí.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jesus José Nogueira Junior.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Priscilla Lombardi Santiago Sanders.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Greicy Heinrich Sanders.
Concede Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Fernando José Macieira Sarney e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Antônio Carlos Alves da Silva.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao servidor público Mamadú Saido Djaló e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 21/05/2026