Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.958, de 20 de maio de 2026
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Olinda Santos.
- Data
- 20 de maio de 2026
- Número
- 8958
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 2 de março de 2026
Autoria: Ana Paula