Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 9.006, de 19 de junho de 2026

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão.

Data
19 de junho de 2026
Número
9006
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 26 de novembro de 2025

Autoria: Francisco Limma