Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.006, de 19 de junho de 2026
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão.
- Data
- 19 de junho de 2026
- Número
- 9006
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 26 de novembro de 2025
Autoria: Francisco Limma