Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.012, de 22 de junho de 2026
Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)".
- Data
- 22 de junho de 2026
- Número
- 9012
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de novembro de 2025
Autoria: Gessivaldo Isaías