Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 9.008, de 19 de junho de 2026
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Observação de Aves no estado do Piauí.
- Data
- 19 de junho de 2026
- Número
- 9008
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 29 de outubro de 2025
Autoria: Francisco Limma