Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA, DE PLANTÃO EM ENFERMARIA, DE INCENTIVO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DE PLANTÃO EXTRA, PARA OS SERVIDORES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O “CADASTRO DE INADIMPLENTES COM DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (CADIPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IPVA E 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA AS ÁREAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTADUAL QUE ESPECIFICA, PARA O FIM DE UTILIZAÇÃO EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS PELO DONATÁRIO E PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ – INTERPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS E RODOVIAS FEDERAIS DELEGADAS AO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CUSTAS JUDICIAIS, EMOLUMENTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL – AFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS IDOSAS E MENORES DE IDADE NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.(*)
CONCEDE PRAZO DE MAIS 5 (CINCO) ANOS PARA QUE A FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO – FUMDHAM CUMPRA A CONDIÇÃO PREVISTA NO ART. 2°, DA LEI N° 5.144, DE 05 DE JULHO DE 2000.
OBRIGA AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO PIAUÍ, A RESERVAR NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS, PARA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI Nº 5.047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MAGENOR GONÇALVES O ESTÁDIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ. (*)
ACRESCENTA O § 2° AO ART. 2° E O § 4° AO ART. 5°, DA LEI N° 5.459, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE OFICIAIS E DE PRAÇAS NO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE DE “CAMPUS PROF. ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA”, O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 11/01/2006