Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOME À RODOVIA QUE LIGA MONSENHOR HIPÓLITO À BR-020.
ATRIBUI O NOME DE RODOVIA ARTUR GONÇALVES DE SOUSA À PI-327, NO TRECHO ENTRE PEDRO II E PIRIPIRI.
DENOMINA JOSÉ NONATO DA COSTA (ZÉ ENEDINA) A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AROAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS PROMOTORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
ALTERA A LEI N° 5.454 DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUNEDE-PI,NOS TERMOS DO ART. 9° DA LEI ESTADUAL N° 5.329, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO IPASE E DO BAIRRO AEROPORTO – ASCOBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA COORDENADORIA ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CEID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, DISCIPLINA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 043, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 13 DE MARÇO DE 1823 NA BANDEIRA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ – ABC/PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GANDHI.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA AUDITORIA GOVERNAMENTAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR GOVERNAMENTAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO.
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "LENIR ARGENTO" A ESCOLA DE DANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DENOMINA DE DAVI SOLANO NOGUEIRA O PRÉDIO DE HABILITAÇÃO DO DETRAN-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CRUZ DE MALTA.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSÍDIOS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 07/12/2005