Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.507, de 27 de novembro de 2005
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 13 DE MARÇO DE 1823 NA BANDEIRA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 27 de novembro de 2005
- Número
- 5507
- Publicação
- 18 de novembro de 2005 · DOE Nº 216
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 15/05 autor: homero castelo branco