Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE SUBSÍDIO PARA OS DELEGADOS DE POLÍCIA DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 (LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ) E DA LEI N° 4.838, DE 01 DE JUNHO DE 1996 (LEI DO SISTEMA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROF. ANTONIO GEOVANNE ALVES DE SOUSA O CAMPUS DA UESPI DE PIRIPIRI - PI.(*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DA MAGISTRATURA PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA DO DETETIVE PROFISSIONAL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 5.447, DE 24 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO ESTADO DO PIAUÍ. (*) PUBLICADA NO , DE O
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ADEQUAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA RELATIVA A APOSENTADORIAS E PENSÕES, CONSTANTE DA LEI Nº 5.430, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO VALOR DE R$ 10.500.000,00.(*)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ - PPP PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE SUBSÍDIO PARA OS PROCURADORES ATIVOS, INATIVOS DO ESTADO DO PIAUÍ E SEUS PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – ADAPI, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.123, DE 02 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA – UJS, COM SEDE ESTADUAL EM TERESINA - PI. (*)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VALENCIANA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - AVAP. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GÊNERO, MULHER, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO PARA A CIDADANIA - GEMDAC. (*)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 26/10/2005