Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.499, de 29 de setembro de 2005
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DA MAGISTRATURA PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 29 de setembro de 2005
- Número
- 5499
- Publicação
- 30 de setembro de 2005 · DOE Nº 186
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 31/05 autor: homero castelo branco