Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.497, de 29 de setembro de 2005
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 5.447, DE 24 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO ESTADO DO PIAUÍ. (*) PUBLICADA NO , DE O
- Data
- 29 de setembro de 2005
- Número
- 5497
- Publicação
- 30 de setembro de 2005 · DOE N° 186
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- altera a redação da lei n° 5.447.