Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 5.497, de 29 de setembro de 2005

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 5.447, DE 24 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO ESTADO DO PIAUÍ. (*) PUBLICADA NO , DE O

Data
29 de setembro de 2005
Número
5497
Publicação
30 de setembro de 2005 · DOE N° 186
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • altera a redação da lei n° 5.447.