Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.490, de 23 de agosto de 2005
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
- Data
- 23 de agosto de 2005
- Número
- 5490
- Publicação
- 25 de agosto de 2005 · DOE Nº 161
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- projeto de lei: 27/05 autor: hélio isaías