Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA A COORDENADORIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E CIDADANIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO ÀS CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS, DA DELEGACIA DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO – DSPI E DAS DELEGACIAS DO 23° E 24° DISTRITO POLICIAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.436, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS RURAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS, ALIENAR IMÓVEIS RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E SOBRE O CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO QUE FUNCIONA NO MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES, DESTE ESTADO. (*)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 20 (VINTE) CARGOS DE AGENTE SUPERIOR DE SERVIÇOS, ESPECIALIDADE FISCAL AMBIENTAL, NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO PIAUÍ – CAGEP, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.244, DE 13 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O ESTADO DO PIAUÍ A ALIENAR O IMÓVEL DENOMINADO PIRAJÁ, LOCALIZADO NA SERRA DO PIRAJÁ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 225.012.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 09 DE MARÇO DE 2004.
INSTITUI O PROJETO DE INICIATIVA COMPARTILHADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO FALCÃO DE CARVALHO – FUNDAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LUZILÂNDIA – ADELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (*).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PEDRO LEMOS, COM SEDE EM TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL “CATARINO VARJÃO” – PICOS – PI (*).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DENOMINADA MINISTÉRIO VIDA PLENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, DESTE ESTADO. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO BELA VISTA – ADEPABEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h43 · Norma mais recente da lista: 23/08/2005