Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
LEI Nº , DE 18 DE JULHO DE 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, DE ÓRGÃOS DE DIREÇÃO, APOIO E EXECUÇÃO QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (*)
PASSA A DENOMINAR-SE “CLEMENTINO RIBEIRO” A RODOVIA QUE LIGA A BR-140 AO POVOADO AMOLAR(*)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REGULAMENTA A INDICAÇÃO E ESCOLHA DO OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NÃO FARMACÊUTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENOR COMPLEXIDADE ÚTIL AO PÚBLICO POR FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE LITERATURA BRASILEIRA DE EXPRESSÃO PIAUIENSE, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (*)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MERENDA ESCOLAR, A DISPONIBILIZAREM FRUTAS E SUCOS NATURAIS AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
Dispõe sobre a promoção de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE POLICIAIS MILITARES PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DE BOMBEIROS MILITARES PARA A POLICIA MILITAR DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADROS DE OFICIAIS E DE PRAÇAS NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO DE CRISES E DIREITOS HUMANOS DO PIAUÍ, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.423, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS – SIAFEM/PI.
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUNEDE-PI, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.329, DE 24.09.2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ, NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 038, DE 24 DE MARÇO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
DENOMINA CLÓVIS MOURA O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, LOCALIZADO NO BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE, EM TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h37 · Norma mais recente da lista: 18/07/2005