Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
PASSA A DENOMINAR-SE CAMPUS DRA. JOSEFINA DEMES O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE FLORIANO.(*)
DÁ NOME À PONTE SOBRE O RIO SAMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ.(*)
PASSAM A DENOMINAR-SE RODOVIA DOS MILAGRES AS RODOVIAS PI-225 E 452 QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES A BR-316. (*)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO ESTADO DO PIAUÍ.(*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE MONTE MORIÁ – UNIÃO - PI. (*)
CRIA O MEMORIAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VALDECI CAVALCANTE – PARNAÍBA - PI.(*)
AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ A INSTITUIR A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA REGIÃO DA GRANDE SOCOPO - UNISOCOPO.(*)
DENOMINA DE “DEPUTADO SEVERO EULÁLIO”, A RODOVIA ESTADUAL PI-227. (*)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE PESSOAS DAS COMUNIDADES ONDE SERÃO REALIZADAS AS OBRAS LICITADAS PELO ESTADO, OU SEJA, PREFERENCIALMENTE, O PRESTADOR DE SERVIÇO VENCEDOR DA LICITAÇÃO ADMITIRA TRABALHADORES NA LOCALIDADE DA EFETIVA REALIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA.(*)
DÁ NOME À ESTRADA VICINAL PI 303 QUE LIGA BOM PRINCÍPIO À BR 343.(*)
CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO TÉCNICO–ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, FIXA OS VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 5.047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PIAUÍ TURISMO – PIEMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 41, DA LEI N.º 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 5.204, DE 07 DE AGOSTO 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO – “TESTE DO PEZINHO”, NAS CRIANÇAS NASCIDAS NAS MATERNIDADES E CASAS HOSPITALARES MANTIDAS PELO ESTADO DO PIAUÍ.(*)
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS À PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(*)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h32 · Norma mais recente da lista: 24/05/2005