Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PIAUÍ TURISMO – PIEMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.537, de 11 de janeiro de 2006ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 5.436, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO – CET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.